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547- O quarteto autonomia-paternalismo fraco-tolerância-consentimento

O médico envolve-se constantemente com adaptações de atitude em função tanto de circunstâncias clínicas quanto de pensamentos críticos, rebeldes e libertadores. Ele maneja um calidoscópio de condutas buscando representações mais ajustáveis à individualidade daquela beira do leito. Ele conta com a força motriz dos diálogos em torno de  ideias plurais, simultâneas ou em rápida sucessão, motivados pela atenção às amplas necessidades de saúde do ser humano sob sua responsabilidade profissional.

Novo caso, novo recomeço, novas captações e aplicações. O legado das experiências prévias robustece modelos de atitude a serem selecionados como a mais propícia condução ética, moral e legal na complexa conexão Medicina- médico-paciente-instituição de saúde-sistema de saúde. Uma roda viva de tomadas de decisão!

A Bioética da Beira do leito destaca a natureza inesgotável das combinações de variáveis intervenientes no ajuizamento das interfaces entre saber tecnocientífico recomendado e atitude consentida, (boas) intenções do médico e (más) consequências no paciente, respeito a direitos universais ou nacionais e cumprimento de deveres pela consciência profissional, caso a caso.

Os princípios são ponto alto da Bioética. Eles são proposições ao mesmo tempo uma posse com alto senso normativo e uma fonte de raciocínios conflitantes em torno de interesses e valores. Ângulos de visão capitaneados pela Beneficência costumam, por exemplo, se tornar antagônicos com manifestações de Autonomia, resultando impactos sobre o desenvolvimento das relações interpessoais entre médico e paciente. Por isso, o uso dos princípios da Bioética na beira do leito necessita de parcerias com outras fundamentações em prol da mais possível harmonia de sustentação de raciocínios exigida pelo caso em questão.

A tradição da Medicina inclui apreciações não necessariamente endossáveis ou até reprováveis pelas gerações atuais de médicos, em função de impactos socioculturais distintos. A interface entre o trio empático formado por boa-fé, sinceridade e compaixão é ilustrativa. A beira do leito contemporânea testemunha atitudes que justificadas em boa-fé conciliada com ajuste compassivo são contrapostas por interpretações que boa-fé subentende não mentir nem ao outro, nem a si próprio, mesmo em nome de sentimentos humanitários.

A História da Medicina ensina, inclusive,  que a emissão de palavras com preponderância do sentido compassivo pelo médico ao paciente era motivada pela predominância do niilismo. A partir do século XX, a aceleração da disponibilidade de métodos diagnósticos, terapêuticos e preventivos trouxe a crítica da comunicação transparente técnica para o campo do impacto emocional pelas intercorrências da aplicação do benefício.

Em linhas gerais, a tendência contemporânea é que o médico deve expressar atos e palavras em conformidade com o que se passa em seu interior com adequada comunicação que concilie boa-fé, sinceridade e compaixão. Cada médico deve avaliar a extensão e a profundidade dos esclarecimentos em atenção ao Art. 34 do Código de Ética Médica vigente: É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.     

A tendência ao maior grau de sinceridade do médico para o paciente é consonante com a composição do princípio da autonomia com a virtude da tolerância e a manifestação de consentimento. É disposição atual que admite a conveniência de uma participação do paternalismo fraco que prolonga o tempo efetivo para tomada de decisão afastado de coerções e proibições.

O quarteto autonomia-paternalismo fraco- tolerância-consentimento é fundamento contemporâneo da subjetivação moral no ecossistema da beira do leito, alicerçado na liberdade e no esclarecimento. De fato, quaisquer pressões pelo cienticismo e tecnicismo por parte do médico (“… o (a) senhor (a) tem que fazer…”) ficam contidas nos limites de duas expressões pelo paciente: Sim é sim! – responsabilidade profissional para aplicar- e Não é Não- isenção de interpretações de imprudência&negligência.

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