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1155- Bioética e princípio da autonomia (Parte 4)

Bioamigo,  Bioética da Beira do leito considera temeroso, nos dias atuais de tantas incertezas atuar na beira do leito desprovido da disponibilidade pela Bioética. Como dito por Arthur Schopenhauer (1788-1860): Toda verdade passa por três estágios: primeiro é ridicularizada, a seguir é violentamente oposta e finalmente é aceita como auto evidente. A Bioética coopera para reduzir/evitar as primeiras etapas.

Justificativa para a aplicação desta sabedoria na beira do leito é a habitualidade da dependência de decisões de informações que podem ser compreendidas diferentemente de acordo com a forma com que são apresentadas, com a visão de momento das opções e, tanto quanto possível com as amplas projeções sobre o futuro. Impactos negativos de más noticias, dor, sofrimento e, ao contrário, o conforto momentâneo dos alívios tendem a superestimar ou subestimar a ocasião e, assim, influenciar os rumos da tomada de decisão.

O processo de tomada de decisão terapêutica na beira do leito contemporânea costuma organizar-se de modo didático pela sequência: primeiro dá-se a Conduta Recomendável alinhada ao princípio da beneficência e sustentada pelo estado da arte vigente – visão da doença; a seguir dá-se a Conduta Aplicável por uma filtragem por poros determinados pelo princípio da Não maleficência e sensível às individualidades biológicas do paciente – visão do doente; em seguida, dá-se a Conduta Consentida articulada com o direito do paciente ao princípio da autonomia – visão psicossocial. A Ética da responsabilidade é amálgama entre elas pela qual devemos responder não somente por nossas intenções ou nossos princípios, mas também pelas consequências de nossos atos, tanto quanto possam ser previstas.

Bioamigo, pode-se dizer que o Consentimento livre, esclarecido, renovável e revogável pelo paciente instrumentaliza a integração entre visão tão somente tecnocientífica da situação clínica obtida desde o paciente e visão pela captação de aspectos da pessoa do paciente como desejos, preferências, objetivos e valores. O efeito deve ser respeitado como Sim é Sim, Não é Não. Mas, há também o Talvez que desembocará num Sim ou num Não em função do uso de um tempo qualitativo para pensar, sentir e decidir.

A Bioética da Beira do leito adverte que não é indevido pensar que um heterogêneo conjunto de circunstâncias costuma cercar a doença e interferem na prática do direito à autonomia por parte do doente.  A autodeterminação pode colidir com o caráter gregário do ser humano- interpessoalidades e efeitos sociais-  e sofrer forte influência das tradições.

Não se espera que respostas do paciente em contraposição ao profissionalmente recomendado – o Não–  sejam recebidas de modo neutro, seria incoerência com a posição manifesta ao paciente, mas, espera-se a imparcialidade crítica como convém ao profissionalismo. O médico não é neutro diante da necessidade imperiosa de uma transfusão de sangue, especialmente porque o recurso está disponível para o benefício prognóstico, mas pode compreender que o não consentimento de paciente Testemunha de Jeová tem suas razões fora do aspecto clínico. Inter-relações entre neutralidade e imparcialidade provocam inseguranças éticas e legais e a Bioética tem muito para prover coordenadas bilaterais de apreciação/aceitação.

Estilos profissionais existem e cada exercício do consentimento pelo paciente inclui peculiaridades da emissão e da recepção das informações. Há influências individuais e coletivas que repercutem sobre o uso do direito à autonomia, pois nem sempre há a possibilidade de se dispor do pretendido. Um exemplo do cotidiano: Doutor, não desejo fazer nenhum exame, me passa um antibiótico de amplo espectro daqueles que são tiro e queda para as infecções, o senhor conhece bem.    

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