Cenário: Paciente capaz frustra-se com recusas médicas e/ou administrativas a suas solicitações e reage agressivamente, quer não aceitando recomendações médicas bem fundamentadas e regras institucionais, quer fazendo ameaças à integridade física e moral dos profissionais. Clima de angústia entre os profissionais, influência negativa sobre demais atendimentos, etiopatagenia para burnout.
Ato 1: A equipe profissional expandida por multiprofissionais e transdisciplinaridade atua objetivando conciliações. Após muito gasto de energia, o comportamento do paciente persiste inalterado, aliás, só se agrava.
Ato 2: O Comitê de Bioética, assessor da Diretoria Clínica, é convocado para participar como fonte de solução para o dilema (Que devo, que posso, que desejo fazer?), um desafio para decifrar um enigma.
Ato 3: Discussões judiciosas acontecem entre os membros do Comitê de Bioética com elaboração transdisciplinar e resultam em duas vertentes distintas.
Ato 4- O Serviço solicitante recebe o parecer do Comitê de Bioética.
Versão 1 do Parecer: O atendimento clínico do paciente precisa ser preservado e todos os esforços devem ser efetivados para algum acordo, diálogo-dependente especialmente pela excelência na comunicação. Trata-se de uma versão intelectualizada, politicamente correta, palavras bonitas, referências justificadas.
Versão 2 do Parecer: OBS preliminar: Cabe à Bioética analisar os prós e contras das opções para o Serviço solicitante, mas neste caso as recomendações de atitudes não são exatamente para o Serviço mas diretamente para a Diretoria Clínica. Parecer com viés mais transgressor ao status quo da cultura institucional.
O conflito é recorrente, certamente a equipe de atendimento direto ao paciente foi competente e esgotou os recursos dentro dos limites habituais de acolhimento de pacientes. A ameaça à integridade física dos profissionais, portanto a Segurança institucional deve falar mais alto do que a Ética, o mundo real da situação deve prevalecer sobre apreciações intelectualizadas, vale dizer a Ética informal do passageiro do ônibus de Clapham deve predominar sobre a Ética formal, filosófica. A violência documentada deve motivar o distanciamento do paciente, ou seja, estabelecer-se uma analogia entre violência doméstica e institucional. A voz da Bioética deve ser sensível não somente à voz da medicina e à voz da ética, mas também à voz da comunidade e no caso em questão relaciona-se ao princípio da justiça. Se o profissional da saúde não pode ser coercitivo, o paciente também não pode. Qualquer agendamento do paciente por vias externas não deve se concretizar em consulta.
Ato 5- Não basta a tomada de decisão ser correta e honrada, precisa ser ao mesmo tempo humana, gratificante e frutífera.
Há decisões “naturais” e necessárias. Há decisões “naturais” e desnecessárias. Há decisões antinaturais e desnecessárias.
A versão 1 é “natural” e desnecessária e a versão 2 é “natural” e necessária.
Ato 6- Qual das versões terá impacto positivo sobre a angústia da equipe solicitante em papel passivo de consumidor do parecer do Comitê de Bioética? Dará melhor integridade entre Pensar, Sentir e Atuar onde clareza, precisão e expertise são dominados por incertezas, inseguranças e indefinições?
Ato 7- A cultura institucional está preparada para a versão 2? Disposta a colocar o guizo no pescoço do gato? Ou deixa estar para ver como vai ficando? A sociedade já se posicionou sobre a violência doméstica de modo bem incisivo e protetivo da vítima- preservação de direitos .
Bioamigo, qual a sua opinião? Não havendo o iminente risco de morte evitável pelo não atendimento do paciente, deve ou não prevalecer como emergência um iminente risco de violência física do paciente para os profissionais da saúde, sabe lá com que consequências?
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