Aproveito o dia da Criança do Brasil, ocasião propícia para reflexões sobre vulnerabilidade e proteção, para considerar a questão do risco em pesquisas que envolvem crianças. Sem prejuízo, obviamente, de se estar junto com filhos, netos, sobrinhos e crianças de modo geral.
Há consenso que procedimentos que não visam diretamente ao interesse daquela criança, ou seja, quando não envolvem atendimento a uma necessidade real do “voluntário”, devem ser restritos ao conceito de “risco mínimo”. Mas não há consenso sobre o significado de risco mínimo, habitualmente ligado a situações do cotidiano da criança.
Recentemente, a inglesa pesquisadora em Filosofia Ariella Binik (http://www.rotman.uwo.ca/members/ariella-binik/) publicou um artigo pós-doutoramento no American Journal of Bioethics (fator de impacto 2,452) – Binik A- On the Minimal Risk Threshold in Research With Children. Am J Bioeth 2014;14:3-12.
Ela propõe que risco mínimo para uma criança numa pesquisa que não envolve terapêutica de interesse para a mesma é aquele cujo evento que possa ocorrer não determine sobrecarrega indevida ao dia rotineiro da criança. Assim, não impacta sobre o bem-estar.
A autora complementa que quando a criança experimenta riscos demasiados no seu dia-a-dia, eles não podem ser usados para legitimar riscos similares em pesquisa não terapêutica.
Binik entende demasiado o número de 13 bens essenciais da infância proposto por Janet Malek (http://www.ecu.edu/cs-dhs/medhum/malek.cfm?mod) – a autora do provocativo título Não jogue o bebê fora junto com a água do banho, em 2008.
De fato, a publicação What really is in a child’ s best interest? Toward a more precise picture of the interests of children (Malek J -Clin Ethics. 2009;20:175-82), lista vida, saúde e cuidados com a saúde, necessidades básicas, proteção contra negligência e abuso, desenvolvimento emocional, brincar e satisfazer-se, educação e desenvolvimento cognitivo, expressão e comunicação, interação, relacionamento com os pais, identidade, senso de si, autonomia. Alguns, realmente podem ser superpostos.
E Binik reduz para sete os bens essencias da infância:
- Boa saúde- ausência de doenças ou condições que prejudicam significativamente a normalidade de suas funções.
- Satisfação das necessidades biológicas- alimento, água, sono e moradia.
- Engajamento em atividades para desenvolvimento intelectual, ou seja, com desafios a suas capacidades.
- Envolvimento com relações significantes, ou seja, amor dos responsáveis.
- Desfrute com brincadeiras não estruturadas e criativas, como brincar fora de casa, rir e aproveitar a vida.
- Preservação da integridade corporal, ou seja, capacitar-se para se defender de violências domésticas e sexuais.
- Ser feliz, no sentido de ter senso de satisfação e de atitude positiva para si, perceber a vida enriquecedora e gratificante.
A conclusão é clara: Não haveria sobrecarga indevida ao dia-a-dia da criança quando ocorrem altos graus dos sete bens essenciais da infância, assim dando um aval ético para métodos em estudo que não sejam de interesse direto da criança sujeito da pesquisa.
Relembremos Dietrich Bonhoeffer (1906 – 1945),http://ajp.psychiatryonline.org/data/Journals/AJP/3860/08aj0577.PDF, o pastor luterano alemão quem pagou com a própria vida a vocalização indignada contra o holocausto: “…Teste de moralidade de uma sociedade é o que ela faz por suas crianças…”.
