O esclarecimento ao paciente sobre os aspectos da Medicina que interessam no momento para atender a suas necessidades de saúde é considerado pilar ético do médico no processo de obtenção do consentimento para um procedimento hospitalar ou da promoção da adesão a condutas ambulatoriais. Ipso facto, constitui essência do princípio da autonomia em Bioética.
O esclarecimento sustenta justificativa para o envolvimento e o comprometimento do paciente, habitualmente, numa quebra da rotina, quer mais transitória numa operação de hérnia inguinal, quer mais duradoura numa mudança de estilo de vida.
A justificativa motivadora para o paciente centra-se, especialmente, no benefício. Ele pode ser aquele premente para reversão de sintomas de fato incomodativos, para regate da boa qualidade de vida ou para prover a sensação que providências estão em curso para algum achado físico, laboratorial, de imagem. Em outro polo, ele pode ser aquele associado ao longo prazo, como redução de fatores conhecidos de risco para a manifestação de doenças. Em Bioética, ambos enquadram-se no princípio da beneficência com sustentação na utilidade e na eficácia, tanto quanto possível validada na pesquisa clínica e endossada pelo tempo de aplicação assistencial.
Contudo, existe a iatrogenia. Ela está embutida na utilidade e na eficácia. Qualquer método diagnóstico, terapêutico ou preventivo carrega o potencial de provocar quebra da segurança. Males podem advir sem que representem erro profissional, mas decorrentes das limitações da Medicina. O respeito à segurança (não maleficência na medida do possível) é atitude moderadora do benefício conceitual na beira do leito, salvaguarda para a individualidade, pois cada caso, invariavelmente, agrega especificidades circunstanciais que precisam ser consideradas no impacto sobre a segurança. Por isso, o respeito à segurança é indissociável da prudência no processo de tomada de decisão. Exige-se a antevisão tanto quanto previsível de consequências indesejadas e a avaliação de conveniência do bem presumido. Ademais, o respeito à segurança preza o zelo na aplicação do decidido/consentido para que o passo-a-passo operacional ocorra dentro do preconizado, atinja o esperado e resulte livre de danos desnecessários. A segurança é um dos princípios da Bioética, designação que prefiro a não maleficência, pois o progresso da Medicina caminha com a incorporação de métodos de benefício que não estão isentos de provocar danos intrínsecos aos mesmos.
Eis o paciente diante do médico. Ele recebe as informações finais do processo de tomada de decisão, ocorrem esclarecimentos pelo diálogo, ajustes acontecem, resulta o consentimento a um procedimento ou a declaração de compromisso com a adesão “dever de casa”.
É notório que o compliance do paciente longe dos olhos do médico e da equipe multiprofissional é variável, o longo prazo e as melhoras prejudicam a memória e favorecem a volta a velhos hábitos. O que foi anamnese torna-se amnésia.
Desta forma, a manutenção da conduta pelo esclarecimento periódico faz-se necessária, aquele “aperto do parafuso que sempre afrouxa”, mas que requer a oportunidade, o encontro que, comumente, depende da iniciativa do paciente. Esta conexão médico-paciente é um dos aspectos mais complexos da atualidade, pela perda do hábito de revisão clínica com a periodicidade ideal, em parte porque o paciente se sente mais confiante sobre seus facilitados conhecimentos sobre Medicina e, porque não, por certa influência desestimulante do sistema de saúde. As formas de conexão médico-paciente não presenciais por aplicativos que podem ser mentalizadas como alternativa vantajosa estão engatinhando ainda e demandam análises éticas, mas logo serão velozes andarilhos da comunicação médico-paciente-médico.
Neste ponto, cabe a pergunta: Que tipo de informação honesta, isenta de coerção e bem esclarecida poderia representar uma “vacina” contra o efeito ioiô e promotora de uma adesão definitiva? Respostas serão dúbias, certamente.
No trato com idas-e-vindas, uma modalidade de resposta poderia abranger o recente desenvolvimento da Medicina personalizada. Teria o racional da informação com substrato genético afirmativo de predisposição como esperança de argumentação favorecedora do compromisso com a adesão a medidas terapêuticas e preventivas. Em outras palavras, o paciente daria voz interna ao que já incorpora silente -mas atuante- em suas células corporais.
Neste contexto de “ouvir os próprios genes”, há destaque social para a obesidade que no Brasil segundo a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) do Ministério da Saúde atinge números expressivos- 52,5% da população adulta está acima do peso e, dessa parcela, 17,9% estão obesos. É situação em que há alto percentual de insucesso na continuidade da perda ponderal por desistência do paciente em cumprir recomendações. O efeito “sanfona” é bem conhecido.
Pesquisas de vanguarda identificaram cerca de 50 genes implicados na obesidade. Por isso, cria-se a esperança que o conhecimento da presença do gene motive o obeso a caprichar no estilo de vida saudável, investir no que pode de fato contribuir para contrabalançar-se a si próprio. Estudos são necessários para comprovar se este valor da Medicina personalizada de apresentar um melhor conhecimento de si sobre um aspecto inalterável – por enquanto- traz bons resultados na comunicação sobre recomendações médicas ao paciente com elevação do índice de massa corpórea. Até porque, se possuir os genes predisponentes poderia ser um argumento convincente para fazer o “seu possível”, não os ter poderia provocar uma reação negativa, desmotivação para se dedicar aos hábitos saudáveis pelo entendimento de ineficácia.
Doenças costumam depender de vários fatores integrativos, o médico comporta-se com imparcialidade na definição possível dos percentuais de influência em cada caso, enquanto que pacientes não se comportam nem homogeneamente nem com imparcialidade, percentual significativo deles segue avaliações próprias sobre o comportamento “inadequado”. Todos conhecem algum obeso que come pouco e se exercita muito quando a aparência sugere o oposto. Saber que a sua dificuldade é de nascença é matéria prima para o conformismo isento de culpa.
Assim sendo, na circunstância que pelo jeito se aproxima da rotineira disponibilidade de testes genéticos sobre obesidade, é de se presumir que a sensação de ter nascido assim poderá ter impactos distintos, numa gama desde o esmero obsessivo até o conformismo alienante.
Medicina personalizada, esclarecimento sobre uma realidade genética inalterável, benefício com segurança ao paciente obeso bem articulado com o respeito ao seu direto à autonomia temperado pela persuasão do paternalismo fraco, são ingredientes a serem considerados pelo braço da Bioética de interesse na responsabilidade da Medicina com a vida e a saúde dos membros da sociedade. A habilidade com as palavras que preserva a comunicação não-violenta entre médico e paciente, aquela que afastada de qualquer julgamento moralizante observa o todo, sente a individualidade e direciona a emissão para a mais adequada receptividade assim presumida é do interesse da Bioética da Beira do leito.
A arte da comunicação como fator de eficácia da ciência médica. Novos tempos exigem ajustes mas nunca a eliminação do atemporal aforismo de William Bart Osler (1849-1919): A prática da medicina é arte baseada em ciência. O diálogo sincero, livre e esclarecedor anima a mentalizar o panorama animador do glutão transformado em gourmet e do sedentário redesignado como esportista em decorrência de um diálogo sincero, livre e esclarecedor.
