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972- Paciente livre, médico aprisionado? (Parte 2)

O contexto medicina/médico precisa se integrar ao contexto do paciente num espaço e num tempo. Por isso, há uma consciência, uma intuição e um poder envolvidos no consentimento do paciente ao médico, maiores do que há no original consentimento do voluntário de pesquisa ao pesquisador. Isto porque o assistencial costuma envolver uma continuidade natural do processo diagnóstico objetivando se beneficiar de conhecimentos e habilidades profissionais já validados na área da saúde.

A Bioética da Beira do leito interessa-se pelas fases do processo da tomada de decisão, não somente pelo final Sim doutor/Não doutor, incluindo a maneira como fica documentada a memória sobre proposição, cooperação, dominação, neutralidade, imparcialidade, em suma sobre o manejo de fatos e valores.

A Bioética da Beira do leito enfatiza que o propósito desta memória adquiriu novos contornos ultimamente. DE modo clássico, ela se limitava a um registro de fé pelo médico em prontuário do paciente como uma afirmação genérica sobre a realização dos esclarecimentos e a obtenção do consentimento que, assim, etiquetava uma consciência profissional de respeito à pessoa do paciente. Algo como válido por “constar dos autos”.

Atualmente, a memória é documentação mais detalhada, um leque aberto sobre necessidades e possibilidades. O sujeito é o paciente, ele assina em baixo uma elaboração feita por profissionais da saúde presumindo contemplar o que o paciente precisa saber para cumprir o seu direito ao princípio da autonomia. É um contexto (individualizado do paciente) do contexto (geral da doença) que fundamenta a autonomia, o que o bioamigo há de concordar que suscita questões sobre o real significado de auto e nomia.

Se por um lado seria utópico tornar o termo de consentimento um documento inteiramente elaborado pelo paciente contendo o que compreendera do médico em sua própria redação, algo como uma prova (em seus sentidos de compreensão e de autenticidade perante terceiros), por outro lado, o documento descambou para uma desconectada permissão – algo tendente a uma impossibilidade de um Não-  onde assinaturas ocorrem desacompanhadas da leitura atenta e assistida por profissional da saúde. Livre do profissional…

Podemos mentalizar um grupo de profissionais da saúde em frente a um computador e longe de pacientes juntando parágrafos à medida que entendem importantes para o futuro… de quem? Sim bioamigo, para o futuro caso haja contestações, o que apõe ao consentimento um grau de sem sentimento com a situação clínica do momento.

Uma grave decorrência da mudança da maneira pela qual a memória fica agora registrada acentuou as dificuldades de separação entre o que depende do médico e o que diz respeito à medicina, essencial para apreciações leigas sobre respeito ético. É notório que o detalhamento e seus níveis de exagero contribuiu para que juízos sobre adversidades que resultam da aplicação dos métodos sejam predominantemente análises críticas sobre a qualidade das informações prestadas sobre os mesmos. O paciente sabia na ocasião superou o paciente agora percebeu pelo acontecimento.

A Bioética da Beira do leito deseja que fique bem claro que o paciente ao verbalizar o Sim doutor compromete-se a se submeter a técnicas e a afetividades como resultado de uma metabolização da medicina de seu interesse proporcionada pelo agente profissional intermediário autorizado pelo porte de um número de CRM, símbolo do compromisso ético.

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