PUBLICAÇÕES DESDE 2014

573- Consentimento tem prazo de validade?

Conexão BLlivroUm conflito da beira do leito que aumenta em frequência: o médico informa ao paciente que a utilidade presumida da conduta que está sendo aplicada tornou-se inutilidade para a reversão do prognóstico no curtíssimo prazo sugerindo, então, a sua suspensão, o que significa declarar a terminalidade da vida; o paciente não aceita, manifesta que mantém a esperança pelas chances de bom resultado inicialmente apresentadas e deseja que o esquema seja plenamente conservado. O médico costuma alegar objeção de consciência para conduzir o que entende que seria uma obstinação terapêutica. Um impasse ético, moral e legal.

Aspecto essencial da Bioética de Beira do leito é o respeito ao consentimento verbalizado pelo paciente. Em tese, nada a mais, nada a menos do mutuamente estabelecido, muito embora certos detalhes de acréscimos e suspensões fiquem, habitualmente, subentendidos fora da formalidade de uma complementação do consentimento, por exemplo, medicamentos sintomáticos, ajustes evolutivos de dose.

A circunstância da eventual retirada da prescrição da conduta antes da finalização conforme autorizado configura, conceitualmente, uma necessidade de revogação do consentimento que está vigente. Ou seja, os novos esclarecimentos não visam, em primeiro lugar, à obtenção de um novo consentimento para sustentar a suspensão.

Por isso, é sempre bom pensar no processo do consentimento como livre- ausência de coerção ou proibição-, esclarecido- conscientização do que poderia acontecer quando aplica e quando não aplica o recomendado-, renovável- quando há acréscimos ou ajustes, e revogável – quando o paciente repensa e muda sua posição original. Neste contexto, o prazo de validade do consentimento varia de acordo com as circunstâncias.

COMPARTILHE JÁ

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no LinkedIn
Compartilhar no Telegram
Compartilhar no WhatsApp
Compartilhar no E-mail

COMENTÁRIOS

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POSTS SIMILARES