A beira do leito é um símbolo da relação médico-paciente humana. Entendo que expressei um pleonasmo nestas últimas palavras, mas ao fazê-lo, reforço a premissa que o conhecimento deve ser usado para o bem social em princípio e para o bem individual em particular, este entendido como cada umbigo uma reação. E, ultimamente, há muitas eliminações do tradicional cordão umbilical entre médico e paciente. É tema que permite muitos processos de entendimento.
Uma conexão médico-paciente “sem fio” não se trata exatamente de pura inversão do médico adaptar-se invariavelmente em cada caso com habilidades de camaleão, mas de evitar qualquer manifestação de autoritarismo (paternalismo forte). Trata-se de um encontro que, ao migrar da verticalidade para a horizontalidade, pressupõe que o conhecimento tecnocientífico expande-se como disponibilidades beneficentes, mas, ao mesmo tempo, está sujeito a limitações. Excluídas aquelas ligadas a deficiências do sistema de saúde, as contenções dizem respeito, comumente, ao paciente. Ora é um aspecto biológico – contra-indicações clínicas, por exemplo-, ora é a sua visão de vida que o desaconselha a seguir a recomendação médica, embora cientificamente válida e eticamente aplicável.
Nas últimas décadas, o princípio da autonomia na assistência fortaleceu a palavra do paciente além da anamnese. Sua ênfase proporcionou ao paciente o direito e a legitimidade para se manifestar favorável ou desfavoravelmente a uma recomendação do médico, prerrogativa profissional que sempre foi tida como expressão de um fio condutor com autoridade. Persiste a autoridade ligada ao conhecimento, mas elimina-se aquela da hierarquia impositiva. Assim, pretende-se eliminar qualquer sentido de violência àquele paciente e considerar a persuasão – insistência ante hesitações- num plano aceitável, porém destituída de caráter dominador -permitindo a admissibilidade do paternalismo fraco.
A perda da tradição do poder do médico para ordenar e já aplicar ao paciente e o ganho do respeito ao direito do paciente de consentir ou não, contemporâneos a uma constância acelerada do progresso tecnocientífico de caráter invasivo e com possibilidades de provocar danos, trouxe a liberdade de expressão para a beira do leito e, em decorrência, inúmeras situações de conflitos ao redor de possibilidades de atuação profissional.
Na ausência da força impositiva unilateral do médico, novos padrões de enxergar o caráter social da Medicina geram, habitualmente, contraposições entre objetividades (ciência) e subjetividades (humanismo). Agora, é fato, a ordem no aplicar ou não aplicar transferiu-se para o consentimento -ou não- do paciente. Todavia, esta neobeira do leito não fez o médico deixar de carregar os significados tradicionais e deontológicos de responsabilidade profissional. Observamos jovens médicos julgando não consentimentos do paciente perante a “obviedades de necessidade” como overdose de direito, beirando mesmo a algum tipo de afronta ao profissional, o que faz supor que o ensino do ser médico não absorveu os novos tempos.
A Bioética dita principialista, embora polêmica, facilita captar, expor e recompor verdades tecnocientíficas e humanas em jogo na vitrina da tomada de decisão de confrontos na relação médico-paciente em circunstâncias tão delicadas como as envolvendo a saúde, a qualidade de vida, a sobrevivência.
De modo bem prático, pode-se dizer que a Bioética dita principialista ilumina a busca da conciliação quando há “diagnósticos de momento” em composições tão interconectadas quanto discordantes na relação médico-paciente. Adequações resultantes são enfeixadas na importância contemporânea do consentimento livre e esclarecido do paciente à conduta médica e justificam-se porque eventuais ajustes podem de alguma maneira atender também a necessidades de saúde da circunstância clínica. Na impossibilidade do ideal, resgata-se o possível mesmo com alegada menor probabilidade de sucesso.
O potencial pedagógico dos princípios da Bioética (beneficência, não maleficência, autonomia e equidade) dispõe-se a dar o acabamento que tarda por algum tipo de desacordo que possa satisfazer as expectativas de médico e de paciente sobre a realização de um ato médico num ser humano (paciente) que está sendo objeto-objetivo de outro ser humano (médico). A inter relação consensual é exigente do respeito, não somente à visão de prudência, pois com o futuro, como também de zelo, pois com o presente. As articulações entre a educação tanto pessoal quanto técnica do médico -parte emissora- e as perspectivas desde cada paciente- parte receptora- requerem uma disciplina de organização de pensamentos atapetada pela inflexibilidade da convenção tanto ttecnocientífica quanto social que sim é sim e não é não.
Este slogan sim é sim e não é não, em seu sentido tecnocientífico está ligado ao rigor do estado da arte, à precisão possível guarnecida pelas evidências científicas e experiências de fato vivenciadas com profissionalismo. Utilizando a linguagem das diretrizes clínicas, nível I de evidências corresponde a sim é sim e nível III de evidências relaciona-se a não é não. Qualquer transgressão a esta visão da Medicina soa em desconformidade com a prudência.
Por isso, sob o ponto de vista da Bioética principialista, sim é sim e não é não no raciocínio de ordem tecnocientífico afina-se com a relação benefício/malefício, vale dizer, é pronúncia de vantagens e desvantagens sob a tutela dos princípios da beneficência e da não maleficência. Assim ocorrem os deslocamentos de saberes perseguindo o foco objeto-objetivo representado pelo paciente sob seus cuidados e responsabilidade na orientação clínica.
Sem dúvida, a seleção de métodos – cada vez mais diversificados e precisos- com um melhor nível de aplicabilidade do rótulo de benefício seguro (auge da consciência do médico sobre sim é sim na visão tecnocientífica) alinha-se por uma organização mental de afunilamento do diagnóstico e/ou tratamento, afirmação que desemboca na recomendação a ser comunicada. Trata-se de um real poder da identidade de médico e cujo valor fortalece-se na vontade de o aplicar eticamente. Ao mesmo tempo, este poder não é ilimitado, pois a efetiva aplicação necessita passar pelo pedágio moral do consentimento pelo paciente, em que um Sem parar somente é aceito na emergência. Em outras palavras, o rigor do médico reunido na combinação entre mais benefícios e menos malefícios (entendendo-se que inexiste iatrogenia zero) é exigente da confirmação de postura de convergência por parte do paciente ou de divergência, esta a ser trabalhada por meio da prática de visão de abertura e de tolerância para respeitar que sim é sim e não é não.
Sucede, então, sim é sim e não é não, em seu sentido humano que se alinha com o princípio da autonomia, vale dizer, com o direito do paciente de participar ativamente do processo de tomada de decisão, ipso facto, o consentimento pelo paciente. Deliberações exigem a aprovação pelo paciente, exercida de modo livre e esclarecido. Assim, um sim técnico pode – felizmente uma realidade de proporção minoritária- resultar num não humano.
É da Bioética contribuir, mediante o uso dos princípios, para o melhor entendimento desta forma de impasse etiquetada como sim-não, pois, sob o ponto de vista ético, só vale sim é sim ou não é não. A aplicação do paternalismo fraco trabalha no sentido de aumentar a chance do sim é sim, porém nunca desrespeitando o não é não.
