Hierarquia entre Autonomia e Beneficência: Discussão e Exemplos
Na prática clínica atual, o princípio da autonomia tem predominado sobre a beneficência. Isso significa que, mesmo diante de tratamentos comprovadamente benéficos e indicados pelo médico, o consentimento do paciente é indispensável. Por exemplo, ao prescrever um medicamento, cabe ao paciente decidir utilizá-lo após receber informações claras sobre riscos e benefícios. O mesmo vale para a Diretiva Antecipada de Vontade, documento no qual o paciente expressa preferências para situações futuras, inclusive recusando procedimentos.
Esse entendimento está refletido no Código de Ética Médica brasileiro, que veda ao médico desrespeitar a decisão livre do paciente sobre procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, salvo em caso de iminente risco de morte. Assim, a autonomia do paciente pode, em determinadas situações, limitar a aplicação da beneficência pelo médico.
Exemplo Prático: Caso Fictício de Recusa de Tratamento
Considere o seguinte caso: João, 58 anos, portador de insuficiência cardíaca grave, recebe indicação de implante de um dispositivo cardíaco, procedimento com alta chance de melhorar sua sobrevivência e qualidade de vida (beneficência). Após ser informado sobre o procedimento, João recusa a intervenção, alegando valores pessoais e receio de complicações, preferindo manter acompanhamento clínico e priorizar momentos com a família (autonomia).
Nesse cenário, o médico deve primeiramente garantir que João foi adequadamente informado, esclarecendo dúvidas e apresentando alternativas. Caso persista a recusa, cabe ao profissional respeitar a decisão do paciente, pois a autonomia prevalece, a menos que haja incapacidade de decisão ou risco iminente de morte sem possibilidade de reversão da recusa. O melhor interesse de João, nesse contexto, é determinado pelo próprio paciente, que valoriza aspectos subjetivos e pessoais além da mera sobrevida.
