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1309- Respeito à pessoa e princípio da autonomia (Parte 3)

A Bioética da Beira do leito entende que cada caso admite um “retrato falado” do processo de lidar com o direito à autonomia, não há um valor justificador denominador comum único, cada pessoa maneja lápis e borracha em função de pessoalidades e circunstâncias.

Por isso, a conveniência de se falar em “momentos de autonomia” que se sucedem com ou sem mudanças decisórias. É clássico um Não associado a uma situação de assintomático que se transforma em Sim desencadeado pela manifestação dor/sofrimento.

Assim, sempre considerando o paciente capaz, vale distinguir a “ética da autonomia” com atuação autodeterminada e manutenção do controle e a “ética da virtude” que separa “certos e errados” em comportamentos/tomadas de decisão.

De modo análogo, diretivas antecipadas de vontade fazem previsões de comportamentos num determinado momento, entretanto, em função do “hot cold empathy gap” de George F. Loewenstein (nascido em 1955), a vontade pode mudar quando a real situação de gravidade se apresenta com todas suas implicações biológicas e emocionais.

No mundo real da beira do leito, a unicidade do paciente no processo de direito à autonomia – algo como ler a bula e decidir não tomar o medicamento sem nenhuma participação de outro – passa pelo cuidado com o sigilo profissional. Uma coisa são as iniciativas de circunstantes em aconselhar o paciente porque souberam dos detalhes via médico ou via o próprio paciente.

Sabe-se que há uma situação tácita que os familiares próximos estão autorizados a ouvir o que o médico diz para o paciente, pois a presença em si permitida pelo paciente assim configura, mesmo sem uma anuência explícita, ou, até mesmo, receber informações na ausência do paciente. Em decorrência, o exercício da autonomia pelo paciente admite de modo não formalmente expresso, mas consistente, a autonomia familiar. Cônjuge, filho, pai, mãe compõem, habitualmente, um conselho respeitado, partícipe em diálogos, influente no modo de pensar, e que adverte que a autonomia de relação dificilmente inexiste nos casos, expressão de nossa cultura.

A Bioética da Beira do leito preconiza que há mais de uma forma de compor o direito à autonomia com valores, autenticidade, dignidade e capacidade e, por isso, tornam-se de fundamental importância os treinamentos que possam revelar a pluralidade e organizar apreciações críticas, evitar interpretações equivocadas de descompassos com os princípios da Beneficência/Não Maleficência. Iniciativas em em prol da maior certeza possível da legitimidade da obtenção e da validade de um Sim ou de um Não no processo de consentimento livre, esclarecido, revogável e renovável que caracteriza a beira do leito ética contemporânea.

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