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1159- Bioética e princípio da autonomia (Parte 8)

A ênfase no direito ao princípio da autonomia trouxe a ideia de uma irrestrita oposição do Paternalismo à Autonomia. A antipatia ao Paternalismo comungou a consideração que não é possível cuidar de uma pessoa apenas curando/controlando a doença, especialmente se ignorando pontos de vista do paciente. É uma verdade, mas há outras na beira do leito.

Logo se verificou, entretanto, que era preciso cautela para que uma visão reducionista do paternalismo não produzisse um neopaternalismo (excesso de proteção contra possibilidade de abuso) em nome de um antipaternalismo.

Em outras palavras, a inadequação de uma eliminação radical do termo paternalismo da beira do leito logo ficou evidente pela iniciativa de adjetivação do Paternalismo. Verificou-se que o moralmente inadmissível é a coerção e a proibição de um autoritarismo profissional que coloca a beneficência com o bem mais alto, como absoluta premissa e não a disposição do profissional pela mais adequada compreensão e projeção das potencialidades de benefício e malefício.

Assim, o Paternalismo – o forte deve ser proscrito e o Paternalismo- o brando pode ser prescrito, inclusive porque atesta a preocupação do profissional da saúde com a autenticidade do Sim ou do Não pelo paciente interiormente melhor esclarecido e externamente melhor compreendido.

O termo autonomia admite variações interpretativas que se distribuem numa autonomia formal e numa autonomia efetiva. A autonomia formal refere-se a uma auto governança sustentada por próprios desejos e preferências. A autonomia efetiva diz respeito às realidades de manifestação da palavra final que partiram de uma primeira ordem de desejos/preferência e adaptaram-se às ponderações/circunstâncias, ou seja, o livre e o esclarecido que qualificam o consentimento significam que o paciente ao entender os prós e os contras de recomendações tem liberdade de se ajustar conscientemente numa autonomia efetiva ou, então, manter-se na intenção original da autonomia formal.

A autonomia efetiva compreende a autonomia de relação. Considerando que a autonomia alinhada ao individualismo, à autossuficiência, à independência, encontra-se habitualmente contraposta ao leigo num ambiente técnico, a interpessoalidade afigura-se reação humana, o aconselhamento com o outro, ora tão leigo como ele, mas  apoio de confiança, ora experiente na condição, ora detentor de saber tecnocientífico (mais esclarecimentos do médico assistente, obtenção de segunda opinião, leituras), conjunções que auxiliam a construir e a reconstruir em meio a razões e emoções.

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