Médico cuida do paciente internado e é surpreendido por uma solicitação de alta a pedido. Apesar das ponderações do médico, o paciente assina documentos e deixa o hospital em condição que não prenche critérios tradicionais de alta.
1- Qual é a responsabilidade do médico sobre a evolução clínica a partir de então?
2- O termo Alta a pedido é incorreto porque Alta é prerrogativa do médico?
3- Revogação do Termo de Responsabilidade por parte do paciente pode ser um termo mais adequado?
4- O iminente risco de morte pode ser justificativa para obstar a saída do paciente do hospital?
5- É conveniente o médico anotar no prontuário a sua discordância com a vontade do paciente e o esclarecimento sobre os riscos da interrupção do atendimento que comunicou ao paciente/responsável?
Uma resposta
1- juridicamente o termo de responsabilidade em caso de evasão hospitalar, não tem validade.
2- em caso de risco de morte, o paciente pode ser mantido na unidade sem o seu consentimento.
3- registro no prontuário é a defesa do médico em casos de evolução desfavorável.
4- a responsabilidade do médico vai da cabeça do juiz que for julgar e sã competência do advogado de defesa.