O ovo da serpente quando colocado sob iluminação revela o que estará por vir, pretensamente algo mau. Serpentes existem, há as venenosas, poucos as apreciam, os cientistas reconhecem papel ecológico, mas repugnância e veneno costumam falar mais forte para todos nós. O uso no masculino pode ser até lisonjeiro- ele é um cobra no assunto-, mas no feminino é depreciativo- é uma cobra de ruim!
Uma Comissão de Bioética costuma iluminar ovos de serpente. Ela capta sinais de desenvolvimento de possível mal ético. Diríamos, então, que um papel das Comissões de Bioética é acautelar do veneno ético. Veneno ético? Ele existe?
Sim, é um tipo de veneno. O dicionário Houaiss (Antonio, 1915-1999) nos supre de vários significados para a palavra veneno. Todos se ajustam a possibilidades maleficentes- anti-hipocráticas, portanto- nos cuidados com a saúde: capacidade de destruição, de perturbação, de corromper, de causar prejuízo moral, má índole, intenção perversa, causa de dano a outrém, interpretação deturpada, maldosa e sedução.
Assim como a Medicina “domou” venenos como o curare e a atropa beladona, e obteve o captopril a partir do veneno da jararaca, uma Comissão de Bioética pode neutralizar ameaças ao estado de bem estar físico, mental e social de um indivíduo, de uma comunidade, de uma região.
Dentro da metáfora do ovo da serpente expressando uma realidade perversa, o anti-benefício é percebido no desenvolvimento de uma criação de prevista inutilidade e ineficácia. A tomada de decisão médica, a recomendação proposta, a aplicação efetuada, associam-se ou associaram-se a uma interpretação deturpada do estado da arte ou a uma intenção de má índole. Danos físicos ao paciente que se agravam porque deixados sem combate e prejuízos morais pela inação ao esperado são resultantes inequívocos. Um aceno de benefício por meio de voluntariado a uma pesquisa clínica não devidamente esclarecido sobre a chance do mesmo acontecer, inclusive em função de randomização com grupo controle, o implante de um aparelho supostamente imprescindível sem indicação clínica, a prescrição de medicamentos sem nenhuma validação científica para a circunstância são exemplos de “inoculações venenosas”. A missão educativa de uma Comissão de Bioética vale-se da compreensão do potencial de não-benefício dos vários ovos de serpente que orbitam pela beira do leito e repercute antídotos. Honestidade profissional, atualização técnico-científica e qualidade de infra-estrutura são evitações ou correções eficientes aos desvios de uso do real potencial de benefício disponível na Medicina.
A anti-segurança é percebida no desenvolvimento de uma prevista criação de adversidade para o paciente, com alta possibilidade de superar qualquer usufruto de benefício. Desatenção a informações sobre males provocados por métodos, descaso sobre peculiaridades clínicas do momento do paciente e negligência no uso de medidas preventivas, causam danos, destroem órgãos, corrompem funções. Prescrever um fármaco que já provocara grave adversidade, não suspender uma operação eletiva em vigência de quadro infeccioso agudo e não ajustar doses de fármaco a ser eliminado por rins deficientes são “inoculações venenosas”. A Bioética da Beira do leito considera que a Segurança é pedágio ético essencial cuja ultrapassagem requer compromisso com os antídotos contra a indiferença às individualidades do paciente.
A anti-autonomia é percebida no desenvolvimento de uma criação de negação do direito de participação ativa do paciente no processo de tomada de decisão e de consentimento à aplicação de métodos diagnósticos e terapêuticos. Má comunicação é nome do veneno que bloqueia receptores de palavras esclarecedoras tanto sobre Medicina para o paciente quanto de valores e de desejos deste para o médico. A relação médico-paciente precisa ser sonora, admite muitas vocalizações, classicamente a anamnese, a revelação do diagnóstico e e o nome do recurso terapêutico aplicável. Mais modernamente, houve a incorporação do entendimento que, além da manifestação clínica, o paciente deve se manifestar opinativamente acerca das recomendações médicas a ele direcionadas. Receber um método da Medicina que não tenha o seu consentimento é “inoculação venenosa” no paciente- salvo exceção prevista pelo Código de Ética Médica. A Bioética da Beira do leito entende que o médico deve insistir numa recomendação útil e eficaz em busca de um consentimento, contudo até um limite, além do qual será uma “venenosa” coerção.
O olhar de uma Comissão de Bioética ao ovo da serpente foi aqui focalizado no aspecto da prudência e do zelo no sentido do médico para o paciente. Todavia, ele também precisa atentar para o ovo da serpente que desenvolve potencial de “venenos” inoculáveis no sentido do médico. Faz parte do cotidiano de uma Comissão de Bioética haver-se com perturbações da confiança na palavra, com comportamentos de má índole, com intuitos de sedução e com movimentos de danos morais advindos de outros partícipes do pentágono dos cuidados com a saúde. Paciente/familiar, instituição de saúde e sistema de saúde também admitem “inoculações venenosas”. São temas delicados, é verdade, mas assim como o médico não deve se prevalecer do desnível de conhecimento em relação ao paciente, ele não deve ser alvo de “ venenos” do desnível de poder.
Harmonia, equilíbrio e bom senso são três componentes do olhar de antídoto de uma Comissão de Bioética translúcida aos sucessivos ovos de serpente passíveis de desenvolvimento à beira do leito.
