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1591 – Útero e Bioética (Parte 6)

A mulher fértil nem sempre deseja gestar, utilizar o seu útero que em princípio é capaz de exercer sua função. Ela, por isso, cuida para a não concepção ou para a anticoncepção por métodos com ou sem o apoio da medicina. O planejamento familiar atual, na imensa maioria, objetiva no máximo uma prole com três filhos.

Desde a menarca até o climatério, o útero se prepara mensalmente para a  possibilidade de uma gravidez, um processo que muitas vezes resulta na menstruação associada a diferentes emoções e experiências para as mulheres.
No Estado de São Paulo, a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) responsável pelas estatísticas demográficas registra queda da taxa de fecundidade há cinco anos consecutivos, atualmente no menor patamar da série histórica: 1,53 filho por mulher, em média. Essa tendência reflete uma complexa interação de fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam as decisões reprodutivas das mulheres.

O útero como matriz é distinto da maioria dos órgãos do corpo humano que exercem continuadamente funções pré-definidas. Neste contexto, é de se salientar num viés propedêutico que quando ele aumenta de volume não gera, habitualmente, as preocupações clínicas que a alteração morfológica determina com outros órgãos – como cardiomegalia, hepatoesplenomegalia, bócio tiroidiano -, muito pelo contrário, é sinal de conformidade com as circunstâncias de sua missão.

De modo interessante, a gestação faz coexistir num corpo adulto de mulher a posse duplicada de órgãos por um período estipulado em torno de nove meses. Uma responsabilidade fisiológica! E de outras ordens… Uma inquietude da Bioética pela boa qualidade de assistência pré-natal e de ideias e comportamentos acerca da reunião biológica.

O útero como componente do sistema reprodutor feminino fica à disposição da ovulação num vaivém dos níveis de preparação e receptividade. Evidentemente, como faz parte do corpo humano, o útero sofre repercussões à distância como, por exemplo, torna-se local de hemorragia numa discrasia sanguínea. A obviedade da menção à inter-relação sistêmica faz-se necessária em considerações sensíveis à ética, pois reforça o valor da ciência que permitiu corrigir a concepção do “útero errante” (Platão) que “vagava” no corpo feminino sem permitir nenhum controle pela mulher.

O avanço do conhecimento científico proporcionou uma base sólida para discutir de forma ética o que se pode, deseja ou deve fazer com o útero, tanto em termos de autonomia individual quanto em relação a questões de reprodução assistida e direitos reprodutivos. O pertencimento do útero a um corpo feminino, quando considerado dentro de contextos etário-legais, envolve a associação entre menoridade e o conceito de vulnerabilidade. Isso se reflete em debates sobre até que ponto adolescentes, especialmente aqueles considerados amadurecidos, têm o direito de exercer sua autonomia reprodutiva e tomar decisões informadas sobre seu corpo.

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