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1498- Sigilo profissional no ecossistema da beira do leito (Parte 2)

 

Considerando o exercício profissional no âmbito do Pentágono da Beira do leito, os dados e os fatos do paciente que podem ser sintetizados como o que consta no prontuário do paciente não ficam restritos ao espaço da conexão médico-paciente. A propriedade do paciente chamada de prontuário – elaborado pelos profissionais da saúde e guardado pela instituição- nutre e é nutrida por um conjunto de movimentos – tecnocientíficos, solicitações de autorizações e de execuções, financeiros, de pesquisa, processos éticos e judiciais – que envolvem ou não diretamente o médico. Por isso, deve-se usar sigilo profissional que é mais abrangente do que sigilo médico. A partir do prontuário eletrônico, os acessos ao mesmo deixam “impressão digital” de muitos.

A preservação do sigilo profissional nos hospitais é tema complexo com desafios, dilemas e conflitos e, tradicionalmente, é influenciada pelo ambiente de trabalho e disponibilidade de tempo. Na minha experiência em hospital de ensino estruturado com quartos para dois pacientes, tanto para o ensino para estudantes e residentes, quanto para esclarecimentos assistenciais ao paciente/familiar, tornou-se rotina estratégia colocar um “biombo acústico” em relação ao paciente vizinho.

O interessante é que dentro da linha que a teoria é diferente na prática, ficou bem evidente que com pequenas exceções, o compartilhamento de informações entre os dois pacientes/familiares era muito forte expressando mútuo interesse pela saúde do(a) companheiro(a) de quarto – O que foi que o médico disse? Provocava imediata reprodução. Mas a liturgia do sigilo precisava ser cumprida, até como exemplo para os estudantes e os residentes.    

Esta diminuta rede social ao vivo ampliou-se com a difusão das redes sociais eletrônicas em que se pode observar uma disposição das pessoas para compartilhar informações sobre si próprio que se enquadram no que o médico não deve falar para terceiros sobre seu paciente. Evidentemente, esta transparência sobre si mesmo é da alçada de quem a pratica, mas, não pode ser desprezado que ela carrega certa redução da visão de algo indevido pelos  pacientes sobre revelações verbalizadas pelo médico para “quem não deveria, eticamente”. Não se trata de banalização, mas de novos tempos e que exigem do médico jamais esquecer do dia da formatura onde praticou o Juramento de Hipócrates para não praticar perjúrio.

A Bioética da Beira do leito reforça que esta tendência social em nada interfere sobre o compromisso ético do médico, um caso mal entendido pelo paciente é bastante para colocar o médico numa condição de infrator ético e sujeito a penas, mas levanta a questão sobre o risco do sigilo profissional tornar-se o que Ulrich Beck (1944-2015) chamou de “categoria zumbi” – uma noção que sobrevive mesmo que seu conteúdo tenha desvanecido.

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