Recentemente, o prefeito do Rio de Janeiro, minha terra natal, Eduardo da Costa Paes (nascido em 1969) fez um comentário a respeito de canguru para a delegação olímpica da Austrália. Ele teve um efeito bumerangue, voltou rigorosamente sobre ele. Curiosamente, a Austrália é o “país do bumerangue”.
A pergunta de alguém que deseja uma resposta para uso próprio pode ser mentalizada como um bumerangue. Se num modelo de qualidade ela é bem lançada, retornará atendendo ao propósito. Comités de Bioética representam o ponto da curva onde se estabelecem as condições para o retorno.
Uma consulta ao Comité de Bioética representa uma solicitação de direcionamento numa questão onde não se enxerga solução ou dúvidas entre possibilidades existem. Há os casos onde o solicitante encontra-se sem um rumo, há os casos onde ele está indeciso entre duas opções antagônicas e há os casos onde o intuito é tão-somente dar uma autoridade externa ao que se pretende fazer mas receia consequências.
De certa forma, há o reconhecimento que os saberes precisam ser melhor organizados para uma resposta adequada, assim, recorre-se ao um fórum independente que possa dar um ordenamento, inclusive pela expansão de pontos de referência.
A excelência da consulta depende da pluralidade de expertises do Comité de Bioética. Quem participa conhece como as interrogações que marcam o início das discussões, muitas vezes, dando um sentido de caos, de um amontoado de desconexões, configuram uma pedra bruta que recebe um tipo de talhe aqui, outro ali, outro acolá, num andamento interdisciplinar. As intervenções provocam proeminências e rebaixamentos de argumentações que vão modelando uma figura de parecer. É um artesanato manejado por mentes que, materializam suas expertises em cinzéis técnico-científicos, morais, éticos e legais, que esculpem com o mais fiel compromisso com a imparcialidade.
É essencial que haja uma coletivização no Comité de Bioética que permita compreender os pontos de vista já mencionados na consulta e desenvolver uma análise que ao mesmo tempo que se esforce para “calçar os sapatos” de antagônicos, evite um sentido de corporativismo, ou seja, desestimule uma priorização mais emocional do que racional. Por isso, a coleção de áreas de atuação – distintos profissionais da saúde, eminências do direito, religiosos, representantes leigos da sociedade, como pacientes- que têm assento, habitualmente, num Comité de Bioética.
Há um sentido local numa Comissão de Bioética. Cada hospital tem suas peculiaridades e elas não somente motivam modalidades de questões, como também influenciam direcionamentos e detalhamentos nas respostas.
A questão deve ser figurada como um bumerangue. Alguém em nome próprio ou de um Serviço constrói o bumerangue utilizando o que deseja esclarecer como matéria prima. Ele entrega o bumerangue nas mãos de uma autoridade da gestão hospitalar. É ela quem o atira na direção do Comité de Bioética. Este trabalha no ponto de retorno e o “devolve” para o arremessador e que, agora, lida com o emissor inicial de acordo com sua visão da resposta.
Esta tarefa do Comité de Bioética é, portanto, de assessoria da Gestão hospitalar. Cada parecer de fato aplicado deve compor uma coletânea à disposição para uso em futuras situações idênticas. Contudo, há que atentar para a habitualidade de ocorrência de alguns pormenores que exigem ajustes sobre a “jurisprudência” pela Bioética.
