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882- O médico como um gene aperfeiçoador (Parte 6)

gene hipoNa concepção da Bioética da Beira do leito, o espírito paternalista é intrínseco ao médico ético (Princípio fundamental II do Código de Ética Médica vigente: O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional).

Zelo é um termo  forte no Código,  mas não é falado na beira do leito, nenhum médico costuma verbalizar senhor(a) paciente serei zeloso. A linguagem que domina o pensamento é pelo antônimo negligência: aplico diretrizes clínicas para não ser negligente, respeito a autonomia do paciente para não ser negligente com este direito. Esta particularidade contribui para demonizar o paternalismo.

Uma evidência da inadequação de dissociar valores do médico e do paciente- ambos são agentes morais-  é a iniciativa de preservação do paternalismo pela adjetivação de brando, ipso facto, concentrando eventuais violações da humanidade do paciente no adjetivo forte. Evidentemente, cada caso tem seu contexto a respeito da questão central: o médico sabe melhor do que o paciente o que é “bom” para ele? Há outras dimensões além da dimensão tecnocientífica que exigem treinamento do médico, inclusive a da crescente raridade do “caso de livro” que impede definir exatamente o que é melhor para o paciente em termos médicos somente. A tensa linha entre autonomia e paternalismo tem muito do Tratado de Tordesilhas.

A contemporaneidade volumosa de benefícios e malefícios emaranhados nos métodos dificulta a auto-percepção espontânea do paciente por mais que ele possua competência deliberativa, há vários meandros tecnocientíficos onde somente a mente profissional treinada consegue transitar – muitas vezes necessitada de uma habilitação superior aos 10 anos de faculdade e residência médica básicos. Assim, zelar pelo paciente inclui dar uma calibragem individualizada à voz ativa decisória do paciente numa régua entre o extremo gélido da indiferença e o extremo abrasador do autoritarismo – quando me formei em 1967, o autoritarismo de hoje era comportamento de desejável autoridade do senhor doutor na beira do leito.  A leitura atenta dos artigos 48º- É da exclusiva competência do médico a escolha do tratamento para seu doente, devendo ele orientar-se sempre pelo principio geral de ‘primum non nocere’ e artigo 49º- O médico, salvo o caso de ‘iminente perigo de vida ”, não praticará intervenção cirúrgica sem o prévio consentimento tácito ou explicito do paciente, e tratando-se de menor ou de incapaz, de seu representante legal” do Código de Ética Médica editado em 1965 e vigente até 1984, evidencia como a ausência do espírito da Bioética principialista deixava confuso o papel do médico no acolhimento a opiniões do paciente no processo de tomada de decisão. Rewind movie | Free Icon

Por isso, o consentimento dado pelo paciente será de fato avaliado como mais ou menos autêntico somente na evolução da aplicação, aliás na boa evolução isto pouco importa, a prova de fogo é quando há frustração da expectativa e o paciente/familiar aperta a tecla rewind da gravação mental. O que eventualmente foi varrido para debaixo do tapete vira um calombo e fará o médico nele tropeçar. Aliás, a mentalização desta tecla é que faz os advogados insistirem no termo livre e esclarecido de consentimento por escrito e assinado, o que aparenta ser uma redução da credibilidade das tradicionais anotações do médico no prontuário do paciente, mas é uma salvaguarda a efeitos da memória humana.

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