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785- Sim, há paternalismo ético (Parte 1)

O paternalismo na beira do leito é um comportamento na contramão da moralidade que o Código de Ética Médica vigente recomenda na conexão médico-paciente atual?

A resposta de inspiração na Bioética rejeita o maniqueísmo. Não faltam situações onde pode ser defendida plausibilidade em decisões médicas que interferem na preferência do paciente, embora sujeitas a ataques de violação do direito à autonomia.

Minoria, é verdade, infração ética não necessariamente. Tema a ser tratado com extrema cautela pelo potencial de constrangimentos e sob alta influência da relevância sentida por cada paciente. Dilema acerca da retidão ética sempre. Problema na extensão de significados do termo. O bioamigo há de convir que a arte de aplicar a ciência na beira do leito não dispensa um quê paternal do médico, especialmente em nossa cultura. Um excesso antipaternalista tem chance de desembocar na burocratização do consentimento. A beneficência sofre, o paciente sofre, o médico sofre.

Com certeza, o desejo de morrer não justifica deixar de prestar socorro médico ao suicida após uma tentativa mal sucedida, por exemplo. Estado emocional, capacidade cognitiva, faixa etária e risco iminente de morte evitável são variáveis influentes em qualquer ensaio sobre limites da liberdade individual. É essencial considerar que liberdade teórica – dada pelo princípio da autonomia-  e não-liberdade prática – motivada pelo mundo real das enfermidades- são componentes de altíssimo impacto na conexão médico-paciente de nossos dias.

Um breve mergulho na história recente da medicina reconhece aspectos do paternalismo na beira do leito que precisam ser mais bem iluminados. O mais expressivo é a adjetivação que ganhou. O uso dos explicativos opostos – brando e forte-, não somente expressa uma quebra de unidade do termo paternalismo, como também, revela um potencial de admissão como moralmente aceitável.

A seleção dos adjetivos brando e forte para uma situação de interpessoalidade já indica que o contexto que acabou dominando a impropriedade moral de aplicação em função do predomínio do direito à autonomia é passível de ficar concentrado no forte. Desta forma, o termo brando resultou criado para abrigar juízos de legitimidade do paternalismo na beira do leito.

Na intenção de contestar unanimidade à onda antipaternalista, a conjunção da sintaxe e da semântica na complexidade da beira do leito exige estabelecer um marco ético entre os dois adjetivos e que, pela circunstância, não deve ser seco. Assim, a Bioética da Beira do leito está de acordo com uma natureza fluida da fronteira representada pela coerção/proibição.

Em outras palavras, a inexistência de repressão por algum tipo de força/interdição à voz ativa do paciente dá uma argumentação de potencial legitimidade à integração entre conhecimento/autoridade/responsabilidade do médico e respeito a preferências/desejos/objetivos/valores do paciente em processos de tomada de decisão sobre conduta profissional. A grande questão é a calibragem do comportamento, o quanto motivado pela boa intenção o pé está ainda aquém ou já além da fronteira fluida.

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