A Bioética tem cerca de meio século e corre atrás do seu espaço na Medicina que já completa 26 séculos. A Bioética representa uma cultura de humanismo que pretende se assimilar no território tecnocientífico da beira do leito. Diferente da Ética médica que se integrou na identidade do ser médico a ponto de ser praticada sem uma identificação formal que a conduta se faz com a devida prudência e zelo, por exemplo, a Bioética é exercitada, habitualmente, de modo declarado, como algo “externo” e complementar na rotina do profissional da saúde.
Por outro lado, enquanto que a Ética médica torna-se visível e alvo de providências quando se verifica a sua infração, a Bioética se propõe a posicionar-se ao lado do profissional da saúde como assessoria, consultoria, estímulo para um desenvolvimento consciente da identidade profissional. A Bioética no ecossistema da beira do leito almeja dar a sua contribuição para uma sistematização da arte de praticar a ciência.
Acontece que a Bioética não é, exatamente, um ineditismo, na verdade, se considerarmos a Bioética principialista, vemos que contém práticas tradicionais da Medicina como privilegiar o útil e eficaz (Beneficência) e evitar o dano (Não maleficência) sempre que possível. Isto significa que os profissionais da saúde, de modo geral, praticam naturalmente estes dois princípios da Bioética, ou seja, eles fluem integrados com a tecnociência, assemelhando-se, assim, ao que acontece com a Ética médica.
A coisa fica um pouco diferente em relação ao princípio da Autonomia. Aplicado ao paciente, ele torna possível ao paciente convergir ou divergir do compromisso do profissional da saúde consigo mesmo de atuar prudente e zeloso e, por isso, comandar a visão sobre a Medicina que está sendo recomendada na relação médico-paciente como um direito do cidadão. A resultante é a autorização ou não de acordo com o que o paciente entende de bom uso, mau uso e abuso dos métodos propostos, assim definidos pela avaliação de desejos, preferências, objetivos e valores.
Em decorrência, beneficência e autonomia – no não consentimento- podem protagonizar conflitos pela contraposição do livre-arbítrio ao poder da Medicina. A questão, é, então: Pode o profissional da saúde na linha de frente que se sente com as “mãos atadas” evitá-los ou contorná-los por si só, mediante providências junto ao paciente orientadas pela própria bagagem acumulada? A resposta é afirmativa, o médico pode se desdobrar para entender motivações da negativa e aperfeiçoar esclarecimentos ao paciente, mas, há duas ponderações imprescindíveis: a primeira, que treinamentos sob fundamentações pela Bioética elevam a qualidade de uma “Medicina preventiva” de conflitos; a segunda, que um percentual de situações conflituosas encaixa-se numa expressão grave de crise da beira do leito exigente de uma participação “independente” da Bioética a ser realizada por terceiros da relação médico-paciente.
O ponto a que queremos chegar é: Por que é que num hospital comum onde é impossível não acontecer uma sucessão de conflitos preocupantes envolvendo Medicina, médico, paciente/familiar, instituição de saúde e sistema de saúde em variadas combinações, uma Comissão de Bioética constituída e à disposição é pouco acionada? Respostas cogitáveis incluem: falta de visibilidade na instituição, falta de credibilidade pela instituição, falta de compreensão sobre sua missão na instituição.
Entendo que qualquer intenção de reverter estas “faltas” deve passar pela conscientização da minoria “praticante de Bioética” que é preciso ativa e persistentemente repercutir na maioria que uma Comissão de Bioética não é supérflua, nada de ser um desperdício, muito menos vir a ser um crítico contumaz. Cabe, então, esforço concentrado para que a maioria “não iniciada” dos profissionais da saúde na instituição dê um amplo consentimento livre e esclarecido à Bioética.
