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PUBLICAÇÕES DESDE 2014

328- Não mais letra de médico, agora é fala de médico que requer clareza por um paternalismo fraco

Em meio às complexidades da Medicina atual, o médico precisa ter o cuidado de conciliar ideal com possível. Dentre os educadores desta responsabilidade atuantes na sala de aula chamada beira do leito, a Ética leciona prudência e zelo.

O aprendizado da prudência é mais complexo do que o do zelo. Simplificadamente, numa idealidade de infra-estrutura, praticar com zelo é comprometer-se com uma agenda pré-definida, quer por norma que vale para o coletivo, quer por consentimento individualizado pelo paciente. Já a prudência necessita fazer escolhas de benefícios, analisar riscos de malefícios, tolerar opiniões opostas perseguindo a adequação da estratégia.

O zelo cumpre com perícia o quer a prudência aconselha é o que deve interpretar do Art. 1º do Código de Ética Médica vigente: É vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.

Uma Diretriz clínica orienta o que deveria ser feito, a individualidade biológica do paciente recomenda o que não deveria ser feito, o paciente manifesta suas expectativas de necessidades. Estas três variáveis presentes em cada caso dão a dimensão do valor da prudência para sustentar ajustes na relação benefício-segurança. A maior complexidade da prudência em relação ao zelo está, pois, em habituais precauções do médico acerca de contraposições nas várias etapas das tomadas de decisão. É o exercício da prudência que dá calor humano ao algoritmo de tomada de decisão ajustado a cada paciente.

É esperado que o desenvolvimento de uma decisão de natureza médica tenha o seu momento final no consentimento do paciente. É quando esclarecimentos justificam o selecionado e proposto. É essencial que o médico transmita ao paciente que seus pensamentos sobre o binômio benefício-segurança foram marcados com a necessária prudência, de modo a que o paciente compreenda como atenção, cuidado, precaução, antecipação, sabedoria prática, bom senso, risco calculado, responsabilidade profissional, etc..etc…

O alto valor moral do momento do consentimento pelo paciente quando exige a fala de prudência do médico está desejando o paternalismo do médico, em sua modalidade fraca – que explica, re-explica, dá direcionamentos possíveis-, autoridade como recomendação e não autoritarismo de sempre prevalecer, como referência para o exercício da autonomia pelo paciente. Repetimos, que haja o entendimento que houve atenção, cuidado, precaução, antecipação, sabedoria prática, bom senso, risco calculado, responsabilidade profissional, etc…etc…

Se isto é uma verdade, é o que todos almejam numa sensação de “personal doctor”, então, é desejável que a interface entre paternalismo fraco do médico e consentimento do paciente já exista no decorrer do processo de tomada de decisão. Desta maneira, os vai-e-vens técnico-científicos de praxe já poderiam contar, na medida do possível, com a participação opinativa mais imediata do paciente sobre o que representa um bem para si. Algum bioamigo poderá estar exclamando: Mas eu faço assim, sempre fiz! Parabéns! que o seu comportamento sirva de exemplo para o contingente que não é pequeno que não faz desta maneira.  Não estamos re-inventando a roda, desejamos é maximizar a prudência em cenários onde convivem degraus tropeçantes chamados inovações recém lançadas na fase de mercado, carência de tempo e diversidade da condição humana.

A Bioética da Beira do leito apóia esta prática de paternalismo fraco que coloca o paciente a par dos pensamentos de prudência do médico/equipe de saúde no decorrer da definição do diagnóstico e do planejamento da terapêutica e facilita a apreciação crítica conforme suas expectativas. Um dos lemas é que se evite uma súbita avalanche de decisão a tomar em único momento sem nenhum grau de amadurecimento prévio sobre contraposições.

Muitos dirão que este paternalismo fraco pré-consentimento é dificultoso, até mesmo inviável. Evidentemente, haverá situações de natureza técnica ou cognitiva entendidas como desaconselhadoras. O fator tempo costuma ser inibidor. É de gerações passadas o conceito que compartilhamento de incertezas com o paciente e revelações de possibilidades subsequentemente não aplicadas criam um clima perigoso para que pacientes com má-evolução entendam que houve uma má seleção na aplicação.

Vivemos outra época e o médico precisa ajustar-se. Já faz tempo que a “letra de médico” era proposital para manter um certo ar de obscurantismo. Agora é a “fala de médico” que precisa da clareza. Ponto essencial é reconhecer que as informações ainda “na panela” quando oportunas e bem comunicadas serão recebidas como dúvidas legítimas e não como insegurança profissional e expressam lealdade do médico ético para o paciente.

A disposição do médico para o paternalismo fraco, ou seja, a prática do diálogo frequente com o paciente sobre o que “está acontecendo”, à medida da interpretação dos dados e dos fatos, favorece o exercício da prudência no decorrer do processo de tomada de decisão.

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