Intelectuais praticam ginástica de neurônios. Os exercícios de fortalecimento de ideias e de alongamento de pensamentos em prol da boa forma conceitual despertam aprovações e reprovações apaixonadas.
A Bioética necessita de fundamentos assim diuturnamente trabalhados para lidar com confrontos gerados pelas diversidades do ser humano com suas necessidades de saúde. É indispensável diante das combinações de crises éticas/morais/legais/administrativas que permeiam os infinitos ciclos que começam na junção de um espermatozoide com um óvulo e terminam na morte. Ciclos de vida que são invariavelmente afetados -positiva e negativamente- pelas cada vez mais conhecidas forças infinitas da Natureza e pelos incessantes progressos da ciência.
A literatura indica um temário crescente de interesse da Bioética acontecendo no âmbito da Medicina. Muitos itens eram apenas perspectivas há poucas décadas. Todos motivam a intelectualidade de contraposição. As obrigações com a moralidade dos atos médicos são vigorosos estimulantes. Acresce que visão moral admite variantes país a país, comunidade a comunidade. Mesmos métodos se não praticados aqui são admissíveis como negligência e se praticados ali correspondem a ilícitos morais e/ou legais.
A leitura da intelectualidade pensadora em Bioética com representação em vários países reforça que a identificação pessoal com felicidade e com infortúnio não é plural e mutável – o comportamento humano na beira do leito admite manifestações circunstancias opostas como que bom para mim que descobriu o mal, que cruel comigo a descoberta. De fato, a História da Medicina nos ensina o quanto a relação médico-paciente é exigente de percepções, análises, interpretações, compreensões e resoluções que transcendem o tecnicismo da beira do leito e dos laboratórios de pesquisa, tradicionais locus do médico. A Bioética nasceu na maternidade de más conduções neste contexto.
Novidades da Medicina costumam ter um período longo de maturação sequente ao entusiasmo-manchete. Para uso pela Bioética, respeitando o fator temporal, rotulo novidade o que era inexistente no começo profissional das gerações de médicos ainda atuantes.
Destaco 5 que inexistiam por ocasião da minha obtenção do número de CRM: morte encefálica, engenharia genética, reconhecimento da futilidade terapêutica, direito à autonomia na tomada de decisão, suicídio assistido no âmbito da eutanásia -proibida no Brasil. O quinteto ilustra novidades-fontes de debates nas últimas décadas entre acadêmicos ou não. Ponto fundamental, é a luta das novidades pelo consenso moral – nem sempre exitosa. Inclusive no domínio da relação médico-paciente.
Os assuntos acima listados dizem respeito à capacidade de se manter ou vir a ser uma pessoa. A morte encefálica de alguém enseja que outra pessoa readquira a qualidade de vida perdida numa doença por meio de uma doação de órgão para transplante que, requer, ao mesmo tempo, compatibilidade biológica e solidariedade que não fazem distinções de etnia, nível social ou gênero. Recorde-se que o primeiro transplante de coração fez o coração da cristã sul-africana Denise-25 anos- bater no peito do judeu lituano Louis-64 anos.
A engenharia genética pretende que pessoas venham a viver sem certos males associados a erros de sequenciamento genético. O reconhecimento da futilidade terapêutica objetiva estabelecer limites éticos para os cuidados com o sofrimento irremediável na terminalidade da vida. O direito à autonomia na tomada de decisão respeita o modo de atenção à circunstância de saúde de acordo com o eu do paciente. O suicídio assistido no âmbito da eutanásia proporciona – em poucos países- a morte a quem não deseja maior sofrimento físico pela doença fatal no curto prazo. Critérios para tais “novidades amadurecidas” são exigidos e eles não necessariamente são reconhecidos como unanimidade na apreciação moral em face a estímulos racionais e emocionais que se entrelaçam qual cipoal.
Denominador comum destas atualizações de conduta é a antecipação beneficente. Morte encefálica antecipa-se à morte circulatória. Engenharia genética antecipa-se a consequências pós-natais. O conceito de futilidade terapêutica antecipa -se a indignidades do processo de morte. O direito à autonomia antecipa-se a considerações de atitude coercitiva em procedimentos. O suicídio assistido antecipa-se ao final acelerado e sofrido da história natural da doença fatal.
A Bioética estimula reflexões permanentes sobre as antecipações que reduzem atual sofrimento pessoal e familiar (como ortotanásia), evitam futuro sofrimento conhecido (como engenharia genética) e vislumbram sofrimento possível (razão de solicitação de consentimento).
