Enquete 165- Atestado de óbito em cirurgia realizada apenas por cirurgião-dentista

Na realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e de crânio-maxilo-facial, em atenção à Resolução CFM 1950/2010:

O fornecimento de atestado de óbito a paciente falecido durante cirurgia realizada excleusivamente por cirurgião-dentista

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176- Autoridade, tradição e Bioética

Jovens fazem perguntas que embaraçam o pensamento para a resposta. No dia em que houver vacina para tudo, o que fará o médico?

A questão nos lembra que a Medicina é uma continuidade de aperfeiçoamentos técnicos-científicos com preservação de atitudes a serem acomodadas ao código moral de cada tempo. O Livro de Medicina publicado há meio século, ansiosamente esperado das mãos do livreiro na Faculdade, não serve mais, virou história da Medicina para a atual geração. Já o Juramento de Hipócrates de 25 séculos persiste patrimônio-guia. O que nos direciona para os conceitos de autoridade do médico e de tradição da Medicina.

Num processo de tomada de decisão sobre os cuidados com a saúde para um determinado paciente, a Ética prevê o manejo de escolhas com responsabilidade. Há um início que especifica aplicabilidades às circunstâncias clínicas apresentadas, assim admitindo condutas com legitimidade tanto técnico-científica quanto humana.

Este princípio selecionador- no sentido de ponto de partida e de preceito- precisa manter a validade a toda passagem por filtro da real eficiência. Uma reafirmação de cada presente evoluído de um já passado e que preserva utilidade ante perspectivas para o futuro. Desta maneira compõe-se a plataforma científica que dá autoridade ao médico. A aplicação- aqui e agora- que ele faz da terapêutica tem assim alicerces éticos no passado e no futuro. Continue lendo

Enquete 164- Presença de médico, contraste endovenoso e Ressonância Magnética

Em conformidade com o Parecer CFM 14/15:

Durante a realização de Ressonância Magnética com uso de contraste endovenoso

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Enquete 163- Competência para tratamento de neoplasia de glândulas salivares maiores

Na realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e de crânio-maxilo-facial, em atenção à Resolução CFM 1950/2010:

O tratamento de neoplasia maligna das glândulas salivares maiores

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175- Bioética intercessora

BRBioéticaser médicoO exame do CREMESP elegantemente  fixado no Dia do Médico inclui questões sobre Bioética. Avaliar este saber no estratégica etapa entre o final da formação do estudante de Medicina e o início da prática como médico, ao lado de disciplinas clássicas, representa forte reconhecimento do seu valor na relação médico-paciente-Medicina-instituição de saúde-sistema de saúde.

É essencial conhecer os fundamentos da Bioética para lidar mais adequadamente com o mundo real da beira do leito. Pois é nela onde os necessários reducionismos pedagógicos reencontram suas origens plurais. O que não falta na beira do leito são circunstâncias clínicas, humanas e de infra-estrutura diversificadas à exaustão. E a Bioética é tanto mais útil quanto mais as combinações fogem da rotina “de livro”.

Pensar Bioética na beira do leito beneficia-se de um roteiro relativamente simples de ser incorporado por quem lá atua, independente da sua especialidade. Ele orienta sobre as informações a serem captadas segundo as vantagens da interdisciplinaridade dentro e fora dos saberes da Saúde.

O quadro resume  as 4 modalidades de informação para quem tem interesse em obtê-las, processá-las e ajustá-las às boas práticas.

Apresentação1

Adaptado de http://www.cmaj.ca/content/164/8/1163.full.pdf+html

1- Não há como deliberar na beira do leito pretendendo o apoio da Bioética sem uma sólida sustentação dos aspectos clínicos envolvidos.

Assim, num caso de paciente Testemunha de Jeová é preciso apreciar o potencial de ocorrência de anemia com critério de transfusão de sangue. Num caso de neoplasia inoperável, é essencial repassar os critérios sobre o diagnóstico, sobre as impossibilidades terapêuticas observadas, sobre opções éticas de cuidados e em face do  prognóstico. Num caso de adversidade grave a um procedimento, é fundamental as análises retrospectiva dos passos dados e  prospectiva acerca da  utilidades e eficácias corretivas.

Há momentos passados, presentes e futuros nas informações clínicas. Antes de uma tomada de decisão, para dar um início ou proceder a uma continuidade, prevalecem informações clínicas ligadas à Prudência que foca o futuro num embate entre história natural da doença, potencial de benefício para modificá-la positivamente e  potencial de riscos de ocorrências danosas.

Após a tomada de decisão prevalecem as informações clínicas associadas ao Zelo na aplicação deste já agora passado decidido, segundo as boas práticas do presente, aquele mundo de respeito a doses de medicamentos, táticas cirúrgicas, estratégias preventivas, etc…etc…etc…

A prática desta etapa contribui para dar clareza quer  ao tecnicamente desejável para ser praticado no futuro próximo, quer às falhas da execução passada. No âmbito retrospectivo, vale a distinção apropriada a respeito de eventuais imprudências, negligências e imperícias e no âmbito prospectivo, cabe o exercício das antecipações de efeitos  para fundamentar prós e contras a serem apresentados ao paciente visando ao consentimento livre e esclarecido.

Em suma, este primeiro item  aflora o valor do pensamento forjado na Bioética para o desenvolvimento do raciocínio sobrea s informações clínicas em prol das habilidades na arte da aplicação da ciência na beira do leito.

2- O desenvolvimento da atenção aos cuidados com a saúde inclui preferências dos seres humanos envolvidos. Paciente, familiar e médico expressam-nas com graus de racionalidade e de emotividade que formam uma história do atendimento. Em respeito ao Princípio da Autonomia, o paciente capaz tem o direito de participar ativamente das resoluções sobre suas necessidades de saúde e expressar consentimento ou objeção. Já preferências do familiar do paciente capaz devem ser apreciadas, todavia, influências na tomada de decisão devem ser, idealmente, indiretas, através dos efeitos no paciente. Cabe ao médico ter a visão ampla das consequências do atendimento das preferências do paciente/familiar e apreciar o quanto percebe eticamente possível flexibilizar as próprias preferências profissionais, mais racionais.

Graus de ajustes entre cientificidade e humanismo resultam ou não possíveis. Perante divergências, a Bioética ajuda como intercessor para maximizar a   compatibilização entre o artigo 31- É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte e o artigo 32- É vedado ao médico deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente do Código de Ética Médica vigente. 

Em suma, para este segundo item, a Bioética contribui para a promoção de um “acordo de grupo” quando discordâncias entre seres humanos envolvidos em tomadas de decisão na beira do leito.

3-  A qualidade de vida sobressai como um  vigoroso objetivo da beira do leito.  Complexa e dinâmica, ela costuma ser vista como uma curva ascendente, descendente ou de estabilidade na história clínica do paciente, quer natural doença-dependente, quer sob efeito da Medicina. Conhecer pontos reais já percorridos por esta curva, avaliar o atual e mentalizar futuros possíveis cooperam para aplicação da Prudência na tomada de decisão. A Bioética contribui para harmonizar a visão clínica do médico a respeito da capacidade de conviver com a enfermidade com a individual do paciente centrada em suas percepções de vivência.

Contrapontos são comuns pela pressuposição de prejuízo para atendimento a oportunidades e pela sensação de não mais pertencer e de não mais tornar-se no contexto de expectativas até então promissoras. Um deles diz respeito a restrições, inclusive proibições, recomendadas para certos estilos de vida que exigem algum tipo de sobrecarga e que são mal aceitos pelo paciente e que ampliam a interferência sobre a qualidade de vida por meio das frustrações e decorrentes tristezas. Resultantes como obediências com sentimento de revolta pelo paciente, desobediências pelo livre arbítrio e aplicações de métodos terapêuticos indicados tão-somente em função de  desejada qualidade de vida pelo paciente embutem  uma série de atritos entre a Beneficência e a Segurança, que podem ser  minimizados pela prática da Bioética.

A Bioética pode favorecer um sentido de equilíbrio entre a tradicional e sólida relação de confiança na relação médico-paciente, que tende a a uma decisão de “cumplicidade” em meio a riscos que o paciente conscientemente prefere correr em prol do seu entendimento de qualidade de vida, com a relação de confiança  frágil da atualidade com suposição constante de um contencioso a qualquer momento a reboque de eventos danosos. É aquela figura dos 2 anjinhos, um em cada ouvido sugerindo práticas opostas, que ilustra o valor da Bioética para um direcionamento de composição com nível razoável entre acolhimento ao paciente e preservação profissional.Ensenar-moral-a-nuestros-hijos-3

Em suma, para este terceiro item, vale o mais conceitual mencionado para preferências acrescido da maior especificidade dada pela ideia de qualidade de vida.

4-  Os aspectos contextuais são fartos num Brasil pluri-étnico e multicultural com peculiaridades sócio-econômicas mescladas num imenso território. Dissintonias entre emissão e recepção da comunicação, desconformidades da necessidade com a disponibilidade e heterogeneidades no entendimento do significado de benefício e de dano são acontecimentos cujos manejos ganham proveito pela Bioética.

Ambulatório- enfermaria- pronto-socorro, eletividade-urgência-emergência, momento diagnóstico- momento terapêutico- momento preventivo são interdependências que provocam inúmeras combinações de contextualidade, cada uma delas compondo um mundo de sentidos possíveis de tomadas de decisão, cada qual tendo de lidar com próprios aspectos clínicos, de preferências e  de qualidade de vida.

Em suma, para este quarto item, é alto o significado de uma Bioética “verde-amarela”, que, evidentemente sensível à globalização e estimuladora da excelência nos cuidados com saúde, frequente as beiras do leito compreendendo e respeitando nossos múltiplos “sotaques”.

Pentágono

 

Enquete 162- Responsabilidade por procedimento eletivo por médico e por odontólogo

Na realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e de crânio-maxilo-facial, em atenção à Resolução CFM 1950/2010:

A responsabilidade em procedimento eletivo realizado conjuntamente por médico e por odontólogo

  • É do médico (0%, 0 Votes)
  • É do odontólogo (0%, 0 Votes)
  • É de ambos solidariamente (0%, 0 Votes)
  • É de quem indicou o procedimento (0%, 0 Votes)

Total de Respostas: 0

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174- Manejo sanfona

jyibyA7cqA beira do leito exige comunicação sobre o diagnóstico, 0 tratamento e o prognóstico.  A beira do leito exige tomadas de decisão sustentadas pela prudência. A beira do leito convive com resultados que foram ou não comunicados por ocasião da tomada de decisão. Nem sempre a abrangência e a profundidade da prudência são suficientes para evitar adversidades comunicadas ou não.

A beira do leito proporciona curva de aprendizado para um manejo sanfona da comunicação pelo médico. O grau de abertura vai sendo moldado pelas sequencias de individualidades presentes em cada momento. É a expertise do médico, é a reação do paciente, é a situação de infra-estrutura que habitualmente travam ou destravam a língua profissional.

Por mais que a conexão médico-paciente tenha se dado conceitualmente apropriada, ela conterá algum efeito sanfona- a maior ou a menor- com potencial de aflorar como “má-comunicação” perante o mau resultado e/ou a manifestação de efeito adverso. A questão clínica transmuta-se para questão ética e/ou legal. Pesadelos à vista.

Observa-se que a proporção atual do período de tempo empregado para as explicações sobre a tríade diagnóstico-tratamento-prognóstico é maior para as possibilidades do indesejável efeito negativo do que as do desejável efeito positivo. Sucede, então um manejo sanfona com o potencial de expandir as palavras sobre complicações e de encolher as sobre os objetivos primários dos cuidados com a saúde. Desfoques podem gerar apreensões, necessárias e desnecessárias, por isso, o valor da reflexão de cada médico sobre o modo de se comunicar.

Desde Hipócrates há a preocupação com o poder dos malefícios, que se acentuou exponencialmente com o progresso da Medicina. Persegue-se a perfeição profissional adjetivada no humano nível de boa- boas práticas-, afasta-se do erro profissional cuidando da Segurança e os habituais obstáculos no caminho são exigentes de manobras corretivas. Cada etapa envolve comunicação de apoio.

Mentalizar percalços faz o médico desejar conectar-se com o paciente  por meio de palavras que ajustem as suas expectativas pelo bom resultado ao mundo real das incertezas e das probabilidades. A verbalização expressa verdades do momento, certas ou prováveis, mas nunca certezas do amanhã. Acontece que a sociedade mostra-se cada vez mais exigente da perfeição, confiante na tecnologia como garantia de boa Medicina e desejosa de frases curtas e objetivas que se distanciem de idas-e-vindas de teses, antíteses e sínteses. Por isso, cada médico precisa construir seu modelo de conexão médico-paciente. Que dará comando ao manejo sanfona. Tarefa difícil.

Difícil porque tem sido progressivamente contaminada pelos problemas que desembocaram na Medicina Defensiva. Justificar o que não é – um diagnóstico diferencial-, justificar o que não deveria ter acontecido mas ocorreu- um efeito adverso-, justificar o que poderia ter sido a decisão, mas não foi- uma recomendação terapêutica- constituem projeções que motivam palavras antecipatórias, espalhadas em várias direções, ampliando o manejo sanfona. Elas representam “obrigação” para o processo do consentimento pelo paciente, é verdade, mas, o olho do médico está bem focado no “não foi deixado de ser avisado”. É isso mesmo, atenção ao entremeio de respostas clínicas e de respostas em  atitudes pelo paciente. Fundamento da Bioética da beira do leito.

Difícil porque cada paciente prefere um tipo de manejo sanfona pelo médico. E mais, mutável a cada circunstância. Entre os extremos do otimismo e do pessimismo radicais, há infinitas proporcionalidades, que como já comentado decorrem dos acasos de reunião de individualidades humanas, circunstâncias clínicas e estado de infra-estrutura. Fundamento da Bioética da beira do leito.

Difícil porque não se tem tempo, é o tempo que nos tem, nesta atualidade de sobrecarga profissional, que, desencadeia atitudes incompatíveis com o exercício da Medicina por vezes expressões de burnouts.  Reconhecer e praticar o quantum satis de manejo sanfona em cada caso exige desapego ao relógio. Carências de tempo comprometem a curva de aprendizado e o aperfeiçoamento do mesmo sobre a conexão médico-paciente. Direcionam para usos de “kit-informação” padronizado, que, como se sabe, atraem preenchimentos das lacunas de esclarecimento por analogia e por imaginação. Uma dupla terrível quando criadas pelas insatisfações com os resultados. Fundamento da Bioética da beira do leito.

É importante ter em mente o fenômeno sutil por parte de pacientes de qualificar uma palavra do médico, quer na anamnese, quer numa explicação, como agressão. O médico está bem intencionado, descontraído por entender que o paciente está protegido pelo sigilo profissional e entende necessária a revelação da informação. Não obstante, o paciente pode classificá-la como exageradamente invasiva, motivando no mínimo um cruzar os braços numa linguagem corporal de oposição, podendo chegar a uma manifestação verbalizada de contraposição que nubla o ambiente. Uso de drogas ilícitas, orientação sexual e tentativa de desconstrução de “maus” hábitos de vida- alimentar, fumo, sedentarismo-,  são exemplos corriqueiros do manejo sanfona  audível como sensação de agressão por parte do paciente. Potencial para efeitos explosivos adiante.

Por fim, a profusão de recados sobre males das tomadas de decisão, os muitos avisos necessários para o respeito a valores e a preferências do paciente e para os ajustes conciliadores, determinam a incorporação no manejo sanfona das entonações de voz e  da expressão corporal, expressões da racionalidade e da emoção na medida  conveniente para modular um bem-vindo toque de empatia.

Enquete 161- Validade do Prontuário Eletrônico

A Resolução CFM Nº 1821/2007 define as exigências para utilização de um prontuário eletrônico   http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2007/1821_2007.htm.

Para estar em conformidade o médico deve

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Enquete 160- Recebimento de comissão

A recomendação ética é antiga:

Código de Ética da Associação Médica Brasileira (1953)

Artigo 5º- É vedado ao médico receber comissões, vantagens ou remuneração, de farmácias, laboratórios, hospitais, gabinetes radiológicos, casas de ótica ou outros estabelecimentos comerciais, que não correspondam a serviços efetiva e licitamente prestados.

Código de Ética Médica (1965)

Artigo 5º- É vedado ao médico  receber comissões, vantagens ou remunerações que não correspondam a serviços efetiva e licitamente prestados,

Código Brasileiro de Deontologia Médica (1984)

Artigo 61º- É vedado ao médico receber ou pagar remuneração, comissão, vantagem ou percentagem que não correspondam a serviçoprofissional efetivo e licitamente prestado, ou receber ou pagar remuneração, comissão ou vantagens por cliente encaminhado ou recebido.

Código de Ética Médica (1988)

Art. 98 – É vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, laboratório farmacêutico, ótica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação ou comercialização de produto de prescrição médica de qualquer natureza, exceto quando se tratar de exercício da Medicina do Trabalho.

Código de Ética Médica (2009)

Art. 68. É vedado ao médico exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, indústria farmacêutica, óptica ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza.

Apesar da proibição, a matéria Entidades médicas, governo e empresas debatem relação com a indústria do Jornal do CREMESP 329 de setembro de 2015 salienta que tão-somente 30% de 600 médicos entrevistados são taxativamente contra a prática de pagamento de comissões.

O recebimento ou não de comissões pelo médico para uso de equipamentos, órteses e próteses

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