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PUBLICAÇÕES DESDE 2014

1777- Autonomia e Heteronomia na gangorra (Parte 3)

As questões relacionadas à conexão profissional da saúde-paciente desde a formatura me interessam, fruto de orientações de mestres humanistas como Clementino Fraga Filho (1917-2016), no Rio de Janeiro e Luiz Vènere Décourt (1911- 2007), em São Paulo. A vivência continuada na beira do leito por mais de cinco décadas construiu uma visão histórica da Ética que facilita desenvolver imparcialidade sobre o binômio deveres-direitos na conexão médico-paciente, a cada momento. A continuidade bem incluída no estado da arte evita o recado dado por Irving Washington (1783-1859) por meio do personagem Rip Van Winkle que dormiu por 20 anos e por isso, apresentou  enormes dificuldades de convívio depois que despertou.

No topo do interesse está o tema autonomia/heteronomia. Um assunto que se desenvolveu no decorrer do século XX dimensionado por interrelações entre liberdade e autoridade e que inclui o diálogo com o outro e consigo mesmo e questionamentos sobre o significado de livre-arbítrio.  

Mergulho no par autonomia-heteronomia com a roupagem protetora da Bioética que me facilita melhor compreender a parte submersa deste tema-iceberg, metáfora que se ajusta, não somente pela proporção do oculto, como também pelo fato de a conexão profissional da saúde-paciente alinhada à ética, quando aparenta frieza, é na realidade, paradoxalmente, manancial de calor humano. Hipócrates (460 aC-370 aC) assim intuiu.  

Já recepcionei turmas e turmas de jovens recém-formados e no convivência com seus dilemas sobre atitudes, ouvi perguntas que se repetem encaixadas no sabedoria popular que “a teoria na prática é diferente”: Como é que eu posso/devo reagir à heteronomia do sistema? Como é que eu disponho da minha autonomia, cabe eu quero? Como é que eu lido com a autonomia do paciente, suas razões sempre prevalecem? Como é que eu lido com a liberdade teórica que me afirmam que tenho e com a não liberdade prática que o sistema impõe, a fim de não comprometer a segurança ética, legal e tecnocientífica? Cada época, cada momento motivou variações de resposta mais adaptadas ao timing, fonte do valor da Bioética.  

Uma resposta guarda-chuva que desenvolvi neste contexto autonomia/heteronomia é: Conscientize em primeiro lugar que você não possui a tecnociência, os métodos que aprendeu para diagnóstico, terapêutica e prevenção não são suas propriedades em que tem livre trânsito; você os emprega, uma aplicação que tem limites. Um limite-bússola é o conjunto indicação/não indicação/contraindicação. Outro limite é o conjunto formado por desejo/preferência/objetivos/valores do paciente que desemboca em Sim doutor, consinto ou em Não consinto, doutor, quando recomendações lhes são expostas. Sinal verde e sinal vermelho no semáforo ético da beira do leito, se verde precisa ir adiante em nome do zelo, se vermelho precisa parar em respeito à pessoa. Há o amarelo também que traz ambivalências.      

Atualmente, a medicina baseada em evidências – e não em vidências – convive, não somente com diretrizes clínicas universais sob responsabilidade de sociedades de especialidade e que sustentam condutas recomendáveis, como também com diretrizes de vontade, individualizadas do paciente e que sustentam a imperiosidade da atuação transmutar-se em conduta consentida. Não basta o médico entender que aplica tecnociência validada, é preciso haver o sentido acolhedor da mente e do corpo do paciente.  Numa mesma doença, não há dois doentes idênticos.

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