A Bioética desempenha papel crucial ao navegar essas questões, buscando equilibrar a proteção de indivíduos considerados vulneráveis com o respeito à autonomia e ao consentimento informado, reconhecendo a capacidade de alguns adolescentes de participar ativamente em decisões sobre sua saúde reprodutiva. A Bioética da Beira do leito entende que o termo concepção carrega uma situação de correspondência entre o útero e o cérebro. Neste contexto, Thomas Alva Edison (1847-1931) disse Se quiser ter uma boa ideia, tenha uma porção de ideias. Muitas serão embriões de grandes concepções e que não cortam o cordão umbilical com as origens, outras serão abortadas mais cedo ou mais tarde.
A capacidade biológica feminina de engravidar está universalmente ligada a uma ampla gama de dúvidas, dilemas e conflitos de ordem familiar, social, ética e legal relacionados à maternidade, tanto antes quanto depois da nidação. Antes da nidação, surgem questões sobre contracepção, escolhas reprodutivas, e pressões culturais para a gravidez. Após a nidação, as decisões sobre continuar ou interromper a gravidez, bem como as implicações da maternidade para a vida pessoal e profissional, geram debates intensos. Nenhuma outra função fisiológica da mulher suscita uma diversidade tão ampla de análises e considerações éticas e sociais.
A medicina participa na função uterina de acordo com a disponibilidade de recursos diagnósticos, terapêuticos e preventivos e os médicos contribuem com competências profissionais e capital intelectual perante tomadas de decisão complexas.
Historicamente, proibições médicas sobre a utilização do útero, especialmente em casos de grave comprometimento da saúde da mulher, refletiram uma postura de niilismo terapêutico, onde a intervenção era considerada fútil ou arriscada demais. No entanto, essas proibições foram gradualmente substituídas por permissões controladas, à medida que os avanços no entendimento das causas e mecanismos das doenças (etiopatogenia e fisiopatologia) e o desenvolvimento de recursos terapêuticos seguros e eficazes, como técnicas de reprodução assistida e monitoramento rigoroso de gravidezes de alto risco, se tornaram disponíveis.
O aforismo do médico francês Michel Peter (1824-1893) é ilustrativo. A ausência de recursos terapêuticos à época – segunda metade do século XIX – aconselhava a taxativa proibição pelo médico: Donzela cardiopata não case, se casar não engravide, se engravidar não amamente. Essas orientações refletiam o medo das graves consequências associadas à gestação em mulheres com cardiopatia, como o agravamento dos sintomas cardíacos, o risco de morte materna e a possibilidade de parto prematuro ou aborto. Ao receber o Prêmio Capuron da Academia de Medicina de Paris, Peter comparou a gestação associada a cardiopatias a uma “roleta russa com pente cheio”, destacando o alto risco e a imprevisibilidade da situação.
Hoje, com os avanços na cardiologia e nos cuidados materno-fetais, muitas dessas recomendações foram desconsideradas, pois mulheres com cardiopatias podem, em casos outrora “proibitivos”, ter uma gravidez segura sob cuidadoso acompanhamento médico.
