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1559- Maleficência por omissão e autonomia (Parte 2)

O médico se tornou um decifrador de enigmas a fim de controlar a esfinge que insiste em se exteriorizar. Realiza sua missão por meio de métodos diagnósticos, terapêuticos e preventivos que jurou empregar com respeito ao saber e sabedoria da medicina e à pluralidade da condição humana. O perjúrio não cabe etica, moral e legalmente. 

O paciente não jurou da mesma forma e, assim, não realiza perjúrio sobre a (não)aplicação de métodos da medicina. Ele adquiriu respaldo ético e legal para aceitar ou recusar o estado da arte na medicina, ou seja, comportar-se prudente ou imprudente com sua saúde é uma questão de juízo da própria consciência e da responsabilidade consigo e com circunstantes.

Imprudências do médico podem causar penas sobre a vida profissional em tribunais éticos e judiciários. Imprudências do paciente podem causar penas sobre o prognóstico de vida pessoal. A conexão medicina-médico-paciente contemporânea é um laboratório de evidências sobre a diversidade de interpretação de sapiens (sábio) na taxonomia Homo sapiens. Como dito por  Immanuel Kant (1724-1804), ciência é conhecimento organizado, sabedoria é vida organizada. Cada cidadão (ã) organiza a sua vida e, não necessariamente, sob a influência de concepções sobre bem e mal pela ciência.

Não é novidade! Pontos de vista de médico e paciente divergem e conflitam com crescente frequência no ecossistema da beira do leito em contextos de realidades socioeconômicas, culturais e políticas. Avanços tecnocientíficos altamente qualificados requerem forte atenção moral para equilibrar o profissionalismo com princípios como a tétrade da Bioética constituída por beneficência, não maleficência, autonomia e justiça/equidade e que pode ser engrandecida por preocupação profissional com respeito pela dignidade humana, integridade, vulnerabilidade e solidariedade.

Nenhum dos aspectos mencionados deixa de ter importância nos cuidados com a saúde, entretanto, é de destaque que a resposta humanística e plena dos valores ao potencial de mal-estar embutido nos métodos pretendidos para bem-estar movimentou a coragem criativa humana para um forte sentido de proteção individual e coletiva.

Ela configurou-se como respeito ao direito à autonomia. Horrores em pesquisas acontecidos na primeira metade do século XX foram essenciais para desenvolver a conscientização sobre a imperiosidade da prudência na atuação sobre voluntários de pesquisa e que a seguir foi posto em prática na assistência ao paciente.

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