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1132- O Não consentimento pelo paciente tem muitas dobras (Parte 1)

Bioamigo, a beira do leito traz vivências sobre graus de superposição entre o que faz sentido e o como é dado a funcionar. Exemplo marcante – e angustiante- de composições entre o suposto ideal e o possível pelo mundo real é o momento em que se ouve um Não consentimento pelo paciente a uma recomendação médica de alto impacto na história natural da doença, materializando irreversível perda de oportunidade para beneficiar o prognóstico clínico.

O Não consentimento pelo paciente é um direito a ser respeitado, associa-se a grande importância moral. mas não podemos desconsiderar que admite fronteiras cinzentas com uma hiper-racionalização. Tendo em conta o jargão da beira do leito, embora sinônimos no dicionário, permitir e consentir diferem porque o primeiro não subentende a possibilidade da escolha do Não que ocorre com o segundo.

De fato, a prática do consentimento pelo paciente está muito mais voltada para o direito ao Não consentimento, por suas raízes nos tristes abusos documentados na área da saúde, especialmente na primeira metade do  século XX.

Curiosamente, no ambiente hospitalar, o bioamigo há de concordar, predominam comportamentos que estão mais para  a permissão co que para o consentimento, como se a aceitação da internação já significasse um amplo salvo-conduto na mente do paciente, numa ainda vigente visão de paciente-hóspede e médico-anfitrião.

Considerando a admissível relação entre beneficência e maleficência presente em recomendações médicas, as negativas para aplicação não necessariamente precisam de uma justificativa pelo paciente. Ele pode simplesmente dizer Não e tem liberdade para a subjetividade e para se tornar irredutível.

Todavia, o princípio da autonomia, justamente pela interação com os princípios da beneficência e não maleficência, subentende que haja da parte do médico a preocupação com o efetivo esclarecimento da conduta cogitada numa proporção individualizada paciente a paciente entre abrangência e profundidade.

Vale para o diagnóstico, para a terapêutica e para a prevenção. Assim, o Não do paciente à recomendação médica deve ser uma reação com mescla de subjetividades e objetividades. Há a obrigação profissional de prover uma expressão da experiência sensível na forma de potencialidades beneficentes e maleficentes, a fim de sustentar os pensamentos sobre prós e contras pelo paciente.

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