109-Um cabo de guerra entre princípios da Bioética

O cabo de guerra já foi um esporte olímpico no início do século XX.  O jogo de forças da competição, inicialmente organizado com igualdade entre os lados, apresentará um deles mais vigoroso ao final.

Há situações de tomada de decisão na beira do leito onde 3 dos princípios da Bioética, cada um deles com o sua força intrínseca, interagem tal qual um verdadeiro cabo de guerra, postando-se dois de um lado e um do outro, em função de circunstâncias de momento. Aliás, uma das críticas à Bioética principialista é justamente esta possibilidade de conflitos entre os princípios, pois eles focam aspectos distintos da aplicação dos cuidados com a saúde.

Os três princípios referidos respondem formalmente pelos nomes de Beneficência, Não maleficência e Autonomia. Na prática, a Não maleficência ganha força de Segurança e a Autonomia sofre impactos do Paternalismo.

A Não maleficência é velha senhora dos tempos de Hipócrates, preocupada que não se agravem indevidamente estados mórbidos que não podem ser melhorados pelas boas práticas da Medicina. Ela foi dominante por séculos, sustentada por um niilismo técnico- carência de benefícios reais.

A partir do século XX, multiplicaram-se os benefícios, a utilidade e a eficácia dos métodos deram massa crítica para gerar o princípio da Beneficência- é preciso aplicar o validado como útil e eficaz. Mas o que se julga um benefício não é garantia da realização e, ademais, embute um potencial de malefício. Por isso, conscientizou-se, por um lado, a necessidade de não aplicá-lo sem que haja esclarecimentos sobre os mesmos ao receptor e se solicite o consentimento (Autonomia), e por outro, a conveniêncibonl da saúde na aplicação e o uso da Autonomia pelo receptor. Portanto, pode-se dizer que é a Beneficência que provoca harmonia ou desarmonia dos demais princípios e que motiva situações de cabo de guerra.

Verificam-se 3  combinações onde um dos princípios mostra-se desarmônico com os demais.

1. Autonomia versus Beneficência+Não maleficência: Exemplo é a necessidade de transfusão de sangue em paciente Testemunha de Jeová. O radical não consentimento do paciente (Autonomia) ao benefício, mostra-se desarmônico com a Beneficência e com o risco baixo de adversidade (Segurança preservada).
2. Beneficência versus Autonomia+Não maleficência: Exemplo é a situação que preenche critérios para aplicação de método com alta probabilidade de sucesso conceitual para atender as necessidades do paciente, todavia com a possibilidade de adversidades que falam mais alto (Segurança comprometida) e que determinam um não consentimento pelo paciente. Leituras de bula causam esta modalidade de desarmonia entre os princípios.
3. Não maleficência versus Beneficência+Autonomia: Exemplo é a condição onde o médico entende haver um risco muito alto, até proibitivo, na aplicação de um método que teria indicação de aplicação para benefício, devido a peculiaridades mórbidas do paciente. O paciente por se sentir desconfortável, muito prejudicado na sua qualidade de vida, deseja e solicita a realização do procedimento apesar da chance elevada de danos  importantes, inclusive perigo de morte.

A Bioética da Beira do leito recomenda que a interaçāo entre intenção pelo bem e pelo não mal, que a comunicação sobre a mesma e a ação consequente seja regida por uma ética da prudência, pelo pressuposto das incertezas, dos riscos e dos acasos. Faz-se imprescindível deliberar sobre limites do que deve ser de fato feito moldados segundo confrontos qual “cabo de guerra” de superação pelo bom senso (bons meios, bom fim), ajustado caso a caso.