PUBLICAÇÕES DESDE 2014

51-Precisamos movimentar a Bioética

Existe a Bioética que lida com tomadas de decisão num determinado caso, como a Bioética da Beira do leito. Existe a Bioética “acadêmica” que  realiza exercícios  intelectuais na busca da verdade. Existe a  Bioética na politica de saude que cuida de formulações para um coletivo.

Em relação a esta última modalidade, há nos EUA a The Presidential Commission for the Study of Bioethical Issues (the Bioethics Commission). A atual foi constituída em 2009 pelo president Barack Obama e funciona como um órgão de aconselhamento por líderes nacionais em Medicina, Cieência, Ética, Religião, Direito e Engenharia. A Bioethics Commission faz recomendações ao Presidente a respeito de temas de Bioética que surgem em função de avanços em Biomedicina e áraes correlatas de ciência e tecnologia. A Bioethics Commission procura identificar e promover políticas e práticas que assegurem  uma condução social e ética responsável em pesquisa científica, cuidados de saúde, e inovação tecnológica.

A primeira Comissão foi instalada há cerca de 40 anos, como o nome  de National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research e é conhecida pela elaboração de princípios para a pesquisa em voluntário humanos conhecida como o Belmont Report.

Uma ideia de como atua a  Bioethics Commission pode ser feita pela maneira com que tratou a questão da infecção pelo Ebola, em novembro de 2014:

1.       Foram consideradas 3 análises: a) política pública de restrição a contato e movimentos; b) ética de pesquisa controlada com placebo em função da emergência;  c) ética da coleta, armazenamento e compartilhamento de  bioespécimes em situação de emergência.

2.       Antes de emitir considerações, a Bioethics Commission fará consultas amplas a indivíduos e grupos, a fim de receber opiniões de cunho ético sobre as referidas 3 áreas de interesse, em emergências de saúde pública em geral e especificamente em infecção pelo Ebola

3.       Um ponto de interesse é o impacto da quarentena e outras restrições de movimentação e o potencial de causar ansiedade na população.

4.       Foi dado um prazo de 75 dias para as manifestações por meio de um e.mail especificado como info@bioethics.gov.

A repercussão da Bioética no Brasil ainda é modesta. Há poucos Centros refletindo suas questões na beira do leito, na academia ou em política de saúde. Os profissionais de saúde em campo parecem estar bem à frente dos que têm responsabilidades com a gestão em Saúde. A sociedade de maneira geral tem pouca informação sobre a representaividade da Bioética para a atenção a suas necessidades de saúde.

Não faltam boas cabeças para impulsionar a Bioética no Brasil. É essencial motivar aqueles que detém poder para implantar comissões em suas áreas de abrangência. Precisamos nos movimentar!

 

 

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