HM 30- Bioética e um porto rico em ovários

Enovid

Onde Fica Porto Rico

Os nascidos no Estado Livre Associado de Porto Rico são cidadãos dos Estados Unidos da América há 100 anos (2 de março de 1917). Há 50 anos, este arquipélago do Caribe foi palco de uma transgressão na Ética em pesquisa que se junta pela gravidade ao caso Tuskegee no Alabama – 399 negros com sífilis recrutados para uma pesquisa da história natural da doença e impedidos de serem tratados quando houve a disponibilidade da penicilina- e ao caso  Willowbrook, em Nova York – injeção do vírus da hepatite em crianças com deficiência mental e tantos outros com menor repercussão histórica acontecidos na primeira metade do século XX.

Era o despertar da pílula anticoncepcional pela associação de progesterona e estrógeno em altas quantidades, formulação que foi lançada -1957-como reguladora menstrual e com aviso de efeito colateral de inibição da ovulação, subsequentemente aprovada pelo The U.S. Food and Drug Administration (FDA) como anovulatório, em 1960, com o nome de Enovid.

Os pesquisadores Gregory Goodwin Pincus (1903-1967) e John Rock (1890-1984) trabalhavam no estado de Massachusetts, mas pelas constatações de efeitos adversos como sangramentos sérios resolveram aplicar as pesquisas no longínquo Porto Rico.

A associação hormonal com quantidades cerca de três vezes maiores do que as atuais foi aplicada a centenas de porto-riquenhas sem consentimento esclarecido como conhecemos atualmente. Na verdade, foi dito tratar-se de um tratamento contra infertilidade e não foram revelados a natureza experimental e o potencial de adversidade. O estudo prosseguiu após a aprovação pelo FDA para esclarecimentos sobre a manifestação de depressão e de dores pélvicas já na fase de mercado.

Os ovários das mulheres de Porto Rico tornaram-se commodities como o açúcar e o café. Meio século se passou desde então, período que reconheceu o desrespeito à dignidade humana de tipos análogos de obtenção de conhecimentos científicos. Hoje, há filtros éticos eficazes atuantes desde a concepção do protocolo de pesquisa até a intenção da publicação.

A Bioética tem sua parcela de mérito no desenvolvimento da moralidade na obtenção – sob consentimento livre e esclarecido- de evidências sobre métodos para a validação do uso na beira do leito- vale dizer superioridade/não inferioridade de benefício com aceitável nível de segurança.

 

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