O Conselho Federal de Medicina reconhece 53 especialidades médicas e 54 áreas de atuação http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2012/2005_2012.pdf. A Bioética não é nem especialidade médica nem área de atuação reconhecidas.
A Bioética permeia todas elas e compartinha interesse interdisciplinar com profissionais que cotidianamente labutam com cuidados com a saúde ou com outras atividades como advogado, sacerdote e filósofo. A troca de conhecimentos e o compartilhamento de métodos sustentam diálogos eficientes. A Bioética contibui para a redução de monólogos justapostos que prejudicam a visão holística.
É a bioética de todos nós, cada ato no cuidado com a saúde precisa incluir uma expressão da Bioética pelo próprio efetor, sem, necessariamente a presença física de um consultor em Bioética, o aprendizado é comumente suficiente. Situações conflituosas correspondem àquelas que deram expansão à Bioética e que podem se beneficiar de um olhar mais especializado e treinado.
Há controvérsia internacional sobre a conveniência da denominação bioeticista e em caso positivo quem ele é, o que ele faz, se é especialista e que responsabilidades deve assumir.
Há 2 marcos que devem ser destacados nesta intenção de profissionalismo, o primeiro há cerca de 15 anos e o segundo recente.
Em 1999, o Canadian Bioethics Society criou um grupo de trabalho para desenvolver uma minuta sobre um código de ética de bioeticidas que incluiu:
1- Atuação com profissionalismo
2- Consciência dos limites da expertise
3- Preservação do sigilo
4- Evitação de conflitos de interesse
5- Evitação de abuso de poder
6- Contribuição para o desenvolvimento do campo de atuação
7- Atualização do conhecimento em bioética
8- Preservação da reputação
9- Atenção com condições de trabalho
10- Apoio a outros bioeticistas
Em 2014, a American Society for Bioethics and Humanities sinalizou para a profissionalização, elaborando um código para ser seguido por consultores em Bioética para assuntos clínicos. São 7 títulos a serem cumpridos: http://www.asbh.org/uploads/files/pubs/pdfs/asbh_code_of_ethics.pdf
1- SEJA COMPETENTE: Tenha o objetivo da educação e do treinamento continuados para desenvolver o seu profissionalismo.
2- SEJA ÍNTEGRO: Esforce-se para atuar segundo valores e crenças que promova a confiança das pessoas intervenientes nas questões que lhe são apresentadas. Autoconhecimento, senso de justiça, espírito facilitador, humildade, clareza e coragem moral devem sustentar atitudes e comportamentos.
3- SEJA SINCERO ACERCA DE CONFLITOS DE INTERESSE: Analise se a situação em questão associa-se a potencial de influência de interesses pessoais, relações profissionais ou aspectos financeiros na isenção do seu julgamento. Evite engagar-se em atividades e em obrigações que possam acarretar potencial de conflitos de interesse de impacto sobre sua consultoria ética na instituição de cuidados com a saúde.
4- SEJA RESPEITOSO À PRIVACIDADE E GUARDIÃO DO SIGILO: Eventualmente, necessidades legais e de proteção que requeiram o compartilhamento de informação devem ser feitas com o mínimo possível de informação. Fins didáticos e melhoria da qualidade justificam a apresentação de dados ou fatos com remoção de identidades.
5- SEJA PRÓ-ATIVO PARA A QUALIDADE E PARA A EFICÁCIA: Contribua para o desenvolvimento da pesquisa no tema, faça publicações, ensine, alcance a comunidade, participe de organizações, quer em nível institucional, regional, nacional ou internacional.
6- SEJA RESPONSÁVEL NA COMUNICAÇÃO SOBRE O TEMA: Faça comunicações dentro das normas e das obrigações da atividade com humildade cultural e sensibilidade e que motivem reflexões sobre distintos pontos de vista. A carência de conhecimento em determinada área ou a apreciação da reprercussão deve desestimular comentários e considerações públicas.
7- SEJA PROMOTOR DO CUIDADO COM A SÁUDE: Atue para que a promoção da ética reduza disparidades, discriminações e inadequações nos cuidados com a saúde. Esteja atento a situações onde poder, privilégio e cultura organizacional possam comprometer as boas práticas. Dê voz a pessoas que possam estar sendo constrangidas.
Ocorrendo o processo de profissionalização, algumas questões necessitarão de respostas ajustadas a cada ambiente de atuação. Elas incluem: a) Como os 7 títulos acima serão interpretados? b) Quem dará poder? c) Como serão treinamento e acompanhamento? d) Como será a geração e a utilização de recursos?
