BioAmigoBR 115- Hoje, 3 de Julho, é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

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Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990)

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

Crédito: http://brasilviagemfantastica.blogspot.com.br/2012/03/21-de-marco-dia-internacional-da.html

Hoje, dia 3 de Julho, é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

Nesta data, em 1951, foi promulgada a A Lei nº 1.390, com o seguinte Art 1º: Constitui contravenção penal, punida nos têrmos desta Lei, a recusa, por parte de estabelecimento comercial ou de ensino de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno, por preconceito de raça ou de côr.

Dia de reverenciar, também, o autor do projeto de lei, o mineiro Afonso Arinos de Melo Franco (1905- 1990).

A lei ficou conhecida como Lei Afonso Arinos.

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