PUBLICAÇÕES DESDE 2014

54-Acesso livre à literatura científica. Um desejo. Um direito.

journalsinterne_gratisEmbora abstêmio, eu costumo frequentar um PUB. Certamente, veio à mente do bioamigo a imagem da Public House que serve bebida alcoólica na Grã-Bretanha. Um estabelecimento de acesso livre de acordo com normas vigentes.

O meu PUB é o Pubmed.  É a minha cachaça de acordo com um dos seus significados constantes no dicionário Houaiss –  aquilo que se faz com entusiasmo, paixão, mania, vício.

O acesso ao Pubmed é livre, mas, comumente, a sequência  para a leitura do artigo é restrtita. Nem sempre estou na rede do InCor que facilita a baixa completa. Irrita-me  verificar que  há cobrança  na difusão da ciência, reduzindo  o impacto instrutivo segundo o espírito hipocrático. Se somos instados a valorizar as revistas de maior impacto, a contrapartida é podermos exercer o compartilhamento irrestrito do seu acervo para o bem do paciente. Assinaturas e compras individuais de artigos são caras para o profissional de saúde brasileiro, considerando-se que há necessidade de um número razoável de leituras  para a manutenção da mínima atualidade científica de quem trabalha na beira do leito.

Recentemente, o ICSU  lançou uma publicação alentadora sobre o assunto.  The International Council for Science (ICSU)  é uma organização não governamental  com representação científica de 141 países  que objetiva fortalecer  a ciência internacional para o benefício da sociedade. O ICSU identifica temas de interesse, facilita a interação entre cientistas e promove diálogo entre a comunidade científica, governo, sociedade civil e serores privados.

O texto  enfatiza que  novas tecnologias digitais e comunicação global oferecem  oportunidades por processos abertos, nunca vistas  para a ciência, que contribuem para criar e validar conhecimentos e sustentar o desenvolvimento da ciência como um bem público mais do que uma atividade conduzida a portas fechadas.

Assim, constrói-se a linha de pensamento do acesso livre à literatura científica na internet pública. Entendo que é um grande passo para a difusão da ciência no Brasil tê-la sem restrições para conhecimento do que se passa globalmente e que é essencial para o melhor cuidado com a saúde.

O conceito de acesso livre à literatura científica tem 3 fundamentações firmadas em 2000 (the Budapest Open Access Initiative), em 2002 (the Bethesda Statement on Open Access Publishing) e em 2003 (the Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities).

O pioneiro desde Budapest reza que: “… Há muitas modalidades com mais amplo e mais fácil acesso à literatura. Acesso livre significa disponibilidade grátis ao publico com internet, permitindo a todos ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, procurar ou compartilhar sem nenhuma barreira financeira, legal ou técnica. A contrapartida é a honestidade no uso do conteúdo e na correta  referência à autoria…”.

Já o The Bethesda and Berlin Statements adicionaram que “… Para o trabalho ser de acesso livre, os usuários devem estar capacitados para copiar, usar, distribuir e mostrar o trabalho publicamente e fazer e distribuir trabalhos derivados em qualquer meio digital para cada propósito responsável, sujeito à própria atribuição de autoria…”.

Há apoio da  OECD-Organisation for Economic Co-operation and Development-  que tem por objetivo promover políticas em prol do bem-estar social e desenvolvimento econômico  através do mundo:. “… A abertura significa acesso igualitário para a comunidade internacional de pesquisa ao menor custo possível, preferencialmente não mais elevado do que o chamado custo marginal para a disseminação. O acesso livre a dados de pesquisa a partir de financiamento  público deveria ser fácil, oportuno, de uso amigável e com base na internet…”

A Bioética da Beira do leito espera que a comunidade científica brasileira  envolva-se em movimentos  a favor do acesso livre à difusão do conhecimento científico, interesse para todos aqueles que têm responsabilidade com os cuidados com a saúde. Será gratificante a expansão de bases de dados científicos  acompanhadas por permissão para uso  livre conveniente e por instruções sobre referenciamento e eventuais contatos adicionais.

 

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