116-A caixa de Pandora, da Mitologia grega para a Bioética

curiosoLi Bingo, o Curioso, na infância. A leitura marcou-me sobre o valor da curiosidade. Mais recentemente, soube que o autor Hans Augusto Reyersbach (1898-1977) esteve na Amazônia na década de 20 por razões comerciais e lá se inspirou para criar o macaco personagem George – o título original é Curious George.
Segundo a Mitologia grega, foi a curiosidade de Pandora (Pan-tudo, dora-a ser dado), a primeira mulher, que fez com que ela abrisse um recipiente, apesar das recomendações em contrário, e assim deixasse escapar todos os males do mundo. A caixa de Pandora tornou-se uma metáfora: sabemos como começar, mas não temos ideia da sequência, em muitas ocasiões. Voltando ao macaco Bingo-ou George-, é por isso que macaco velho não põe a mão em cumbuca…

O Brasil está no momento  atemorizado com  uma consequência da “abertura da caixa de Pandora”: o escape de vírus e de mosquito agora provocando o surto de Dengue em muitos estados da Federação. Pandora não teve como fechar o recipiente assim que percebeu o mal da curiosidade.  Cabe à humanidade recolocar males dentro da caixa de Pandora.  Um dos instrumentos é a própria curiosidade.
No âmbito da Medicina, a curiosidade motiva o médico a caminhar pelos labirintos dos males à Saúde  em busca da  placa: Saída Utilidade e Segurança. A Bioética da Beira do leito, sensível à idéia tese+antítese=síntese, valoriza curiosidade como obrigatória e continuada sucessão de perguntas sobre o desconhecido ligado às incertezas da Medicina, questões sustentadas pela permanente crítica sobre a prática do binômio benefício-adversidade.

Assim, é a  curiosidade crítica, a curiosidade dita epistemiológica (epistemiologia=estudo da origem, estrutura e validade do conhecimento), que está na essência do ser médico, quer na beira do leito, quer  num Laboratório de Pesquisa, força motriz para utilizar meios científicos e obter resultados humanos, em cenários alternantes entre Saúde e Doença.
Insistindo no momento atual da Dengue, pois o seu combate motiva o coletivo enxergar o valor da Ética no encaminhamento de soluções nacionais, uma vacina é esperança de retirar o vírus da Dengue da lista dos males de Pandora.  E por falar em vacina, foi a curiosidade de Edward Jenner (1749-1823) que trouxe a noção do estímulo à imunização pelo contato do agente  infeccioso com o ser humano. Jenner soube que as ordenhadeiras de leite da vaca tinham uma forma frustra de Varíola que as protegia de subsequente gravíssima manifestação da Varíola. Curioso, Jenner -qualquer  cuidado com a Ética à parte- inoculou o conteúdo da pústula da uma ordenhadeira num jovem e verificou, nas semanas seguintes, que  o “voluntário da pesquisa” ficara imune à Varíola da comunidade. Como a varíola do gado era chamada de Vacinia, o termo Vacina se consagrou.
Os brasileiros aguardam a disponibilidade de uma vacina contra a Dengue. Notícias estão na mídia inoculando, por enquanto, esperanças à população. A Bioética da Beira do leito entende que a atmosfera emocional de uma epidemia não pode  resultar desoxigenada  de sólidas evidências  científicas de benefício e de  segurança,  vitais para a inclusão de uma  vacina contra a Dengue no Calendário de Imunização.  No passo-a-passo, a Segurança  representa a prudência de não provocar  novas aberturas de caixas de Pandora.
Neste contexto, fiquei curioso em conhecer os recentes Esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a Vacina da Dengue. Transcrevo abaixo (link http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/17697-posicionamento-do-ms-sobre-vacina-contra-a-dengue) uma parte, com alguns grifos nossos, que entendo pontos importantes para apreciação pela Bioética da Beira do leito segundo o Pentágono dos cuidados com a saúde:
Pentágono

Pentágono dos cuidados com a Saúde (Grinberg, M)

 Para a vacina contra a dengue, o Ministério da Saúde tem acompanhado e apoiado os esforços de desenvolvimento realizados pelo Instituto Butantan e por BioManguinhos, que atualmente encontram-se em diferentes estágios.
  • Ainda não há nenhuma vacina contra dengue licenciada em qualquer país. A Anvisa  recebeu, em 31 de março, o primeiro pedido, em todo o mundo, de registro de uma vacina contra a dengue produzida pelo laboratório Sanofi. Essa solicitação está sendo analisada, com todo o rigor técnico que se exige para que uma vacina possa ser aplicada em população humana, principalmente por se tratar de produto inédito.
  • Se registro for concedido pela Anvisa, o produto pode ser utilizado, entretanto isso não significa que sua introdução no Sistema Único de Saúde.

Após o processo de registro, essa vacina, como qualquer outro produto ou tecnologia, será avaliada pelos Comitês Técnicos Assessores em Imunizações e em Dengue, do Ministério da  Saúde, que reúnem especialistas e sociedades científicas e, ainda, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Nessa análise levam-se em conta todas as evidências científicas disponíveis para estabelecer se a incorporação é vantajosa do ponto de vista da saúde pública, analisando-se, além da segurança e da eficácia, o custo-efetividade, o impacto epidemiológico esperado, o protocolo e estratégia de utilização do produto e o impacto orçamentário que será produzido. Esses parâmetros são utilizados em todos os mecanismos de avaliação de incorporação de novas tecnologias que existem em países desenvolvidos.

  • A vacina contra a dengue que está em desenvolvimento pelo Instituto Butantan ainda não completou todos os estudos necessários para solicitar o registro do produto na Anvisa. Essa vacina encontra-se em processo de finalização do ensaio clínico de fase 2, que deve estar disponibilizado para análise no final de junho. Nessa etapa, busca-se garantir a segurança da vacina para a população e avaliar a resposta dela ao vírus.  
  • O Instituto Butantan solicitou à Anvisa, no dia 10 de abril, análise do processo de ensaio clínico de fase 3. Esse estudo, que visa comprovar a segurança e eficácia do produto, tem sua realização obrigatória para que se conceda, após sua conclusão, o registro da vacina. O Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade na análise do processo da fase 3. Após essa autorização, o Instituto Butantan poderá iniciar essa fase final de estudo.
  • O Ministério da Saúde tem se preparado para estabelecer as estratégias de utilização de vacinas de dengue, quando estiverem disponíveis. Com o apoio de uma rede de pesquisadores brasileiros, estão sendo estudadas as prevalências de cada sorotipo da doença nas diversas regiões do país, para estimar quais os grupos prioritários a serem vacinados. Esses estudos, realizados em 63 cidades brasileiras, são pioneiros em escala internacional e fornecerão uma base científica consistente para uma futura utilização racional de vacinas contra a dengue.
  • Mesmo com a possibilidade de contar, no futuro, com uma vacina contra a dengue, o combate ao Aedes aegypti continuará como uma prioridade de saúde pública, seja porque as vacinas poderão ter eficácia limitada, seja porque outros vírus, como o Chikungunya e o Zika, também podem ser transmitidos por esse mesmo mosquito.

William Wirt (1772-1834), o advogado estadunidense que deu credibilidade à Advocacia Geral no governo de James Monroe (1758-1831), deixou um valioso ensinamento sobre curiosidade: “… Capture o momento de uma curiosidade que excita para resolver dúvidas; pois se ele escapar, o desejo pode não retornar e você permanecerá na ignorância…”. Mas, acrescentaria, pense bem se não se trata de uma caixa de Pandora…

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