53-Glossário sobre Ética

Existe uma excelente publicação do National Center for Ethics in Health Care Veterans Health Administration (VHA)  http://www.ethics.va.gov/PEprimer.pdf sobre  Ética integrada: Um mecanismo local  da organização de cuidados em Saúde que  eleva a qualidade dos níveis de decisão e de ações, dos sistemas e dos processos e do ambiente e da cultura por meio de 3 funções  essenciais- consultoria ética, ética preventiva e liderança ética.

Ela contém um glossário que reproduzo abaixo pela contribuição que traz para uma comunicação mais amigável sobre os inúmeros assuntos de interesse da Bioética da Beira do leito. Creio que será útil para os bioamigos.

1.       Capacidade de tomada de decisão: A habilidade do paciente  em  realizar uma decisão a respeito do próprio cuidado com a saúde. A determinação clínica da capacidade em tomar decisão deve ser efetuada por  experientes bem treinados.

2.       Caso ético: Uma situação isolada que envolve decisões e ações específicas que compreendem preocupações éticas, isto é,  trazem incertezas e conflitos de valores.

3.       Compartilhamento de tomadas de decisão com paciente: O domínio da Ética dos cuidados com a saúde referente à colaboração entre clínicos e pacientes em tomadas de decisão. Ele inclui aspectos da capacidade em tomar decisões, do consentimento informado, da decisão por representantes, de diretivas avançadas de vontade, etc…

4.       Consultoria de não-caso: Uma consultoria ética que não lida com um caso clínico ativo. Ela inclui respostas a questões sobre tópicos éticos nos cuidados com a saúde, interpretação de políticas, revisão de documentos numa perspective ética e a execução de análise ética  de questões organizacionais ou de questões hipotéticas e históricas.

5.       Consultoria ética em cuidados com a saúde: As atividades realizadas por um indivíduo ou um grupo em nome de uma organização de cuidados com a  saúde para auxiliar pacientes e prestadores de serviço e demais partícipes na resolução de preocupações éticas em situações de cuidado com a saúde. As atividades envolvem tipicamente consultoria sobre casos clínicos (consultoria ética sobre caso), mas também  incluem  a análise de casos prévios ou de cenários hipotéticos, revisão de documentos sob a perspectiva  da ética, aclarando políticas relacionadas à ética, e respondendo a preocupações éticas em outros contextos não imediatamente relacionados ao cuidado com o paciente. A consultoria ética pode ser efetuada por um consultor individual, um time de consultores ou um comitê ético.

6.       Consultoria sobre caso:  Uma consultoria ética em relação a um caso clínico que está ocorrendo.

7.       Ética preventiva: Atividades realizadas por indivíduos ou por grupos em nome da organização de cuidados com a saúde objetivando identificar, priorizar e direcionar lacunas de qualidade ética.

8.       Ética: A disciplina que considera o certo ou o que deve ser feito em face da incerteza ou de conflitos de valores. A ética envolve  julgamentos  a respeito da decisão ótima ou da ação ótima dentre opções eticamente justificáveis.

9.       Grupo em foco: Um método de pesquisa que emprega discussões facilitadoras por meio de opiniões e de respostas captadas sobre um assunto desde um pequeno grupo de partícipes representativo de uma população mais ampla.

10.  Informante-chave: Representante de grupo afetado por determinado tema ou indivíduo com conhecimento especializado sobre o tema ou alguém que pode ser envolvido para melhorar estratégias sobre o tema.

11.   Lacuna de qualidade Ética: Diz respeito a temas éticos quando há disparidade das práticas correntes com as consideradas ótimas.

12.   Liderança Ética: Atividades  por líderes a fim de promover um ambiente e uma cultura que sustenta  práticas éticas  no âmbito da organização.  Elas incluem a demonstração que Ética é uma prioridade, a comunicação esclarecedora, a prática de tomada de decisão ética e a facilitação para programas locais sobre  Ética.

13.   Melhor prática: Uma técnica ou método  que evidenciado  pela experiência ou pela pesquisa  promove  segurança para o resultado desejado. Na Ética,  a melhor prática refere-se  ao ideal estabelecido por normas e padrões éticos e profissionais,  como  a informação ao paciente numa forma comunicativa que promova a compreensão.

14.  Prática Ética do cotidiano: O domínio da Ética referente a facilidades de suporte para as interações cotidianas no local de trabalho. Ele inclui o respeito e a dignidade para com os outros, as boas relações  circunstanciais e a organização do ambiente ético.

15.   Prática Ética em alocação de recursos: O domínio da Ética referente a facilidades para clareza na alocação de recursos para programas, serviços e pacientes, incluindo fontes financiadoras, materiais e pessoal.

16.   Prática Ética em cuidados de saúde: Decisão ou ação consistentes com padrões éticos amplamente aceitos, normas e expectativas para a organização dos cuidados com a saúde e o estafe. Neste contexto, Ética representa um juízo de valor, ou seja, a prática  é boa e desejável; frequentemente, contudo, Ética é usada simplesmente para significar “ relativo à Ética”, como em “análise Ética”, referindo-se àquela que usa princípios éticos e teorias éticas.

17.   Prática Ética em pesquisa: O domínio da Ética referente a facilidades para seus realizadores seguirem padrões éticos aplicáveis em práticas de pesquisa. Ele inclui o consentimento livre para a participação na pesquisa, proteção às pessoas, etc…

18.   Prática Ética na terminalidade da vida: O domínio de cuidados éticos de saúde referente a aspectos éticos próximos do final da vida. Ele inclui  decisões sobre sobre tratamentos de suporte à vida, como ressuscitação cardiopulmonar, nutrição artificialmente administrada e hidratação, bem como futilidades, tratamentos que  evitam a morte, etc…

19.   Preocupação Ética: Incerteza e conflitos de valores.

20.  Principialismo: Uma abordagem teórica que analisa a Ética  pela ênfase nos 4 princípios: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.

21.    Privacidade e sigilo do paciente: O domínio da Ética no cuidado com a saúde referente à proteção da privacidade e do sigilo do paciente. Ele inclui o controle sobre informações pessoais do paciente, o respeito à privacidade física do paciente, as condições sob as quais poderia haver o compartilhamento de informações com terceiros, etc…

22.    Profissionalismo no cuidado com o paciente: O domínio da Ética de  cuidados com a saúde referente à promoção de um comportamento apropriado pelos profissionais de saúde. Ele inclui aspectos de conflitos de interesse, de informação verdadeira, de lidar com pacientes difíceis, etc…

23.  Qualidade Ética: Práticas em meio à organização consistentes com padrões, normas e expectativas amplamente aceitas. Qualidade ética abrange práticas individuais e institucionais  em nível de tomadas de decisão,  ações, sistemas, processos, ambiente e cultura.

24. Questão Ética: Uma questão sobre a correção de uma decisão ou sobre a ação a ser empreendida quando há incerteza e conflitos de valores.

25.   Representante: O indivíduo autorizado  a tomar decisões em nome do paciente incapaz..

26.    Serviço de consultoria Ética: Um mecanismo da organização de cuidados com a saúde que realiza a consultoria Ética.

27.   Tema Ético: Uma situação vigente que envolve sistemas e processos organizacionais  que traz preocupação com a Ética, ou seja, apresentando incertezas ou conflitos de valores. Temas éticos diferem de casos éticos pois descrevem situações vigentes e envolvem sistemas e processos organizacionais, enquanto que casos éticos descrevem eventos que ocorrem num deteminado momento e envolvem decisões e ações específicas.

28.   Valores:  Na situação de cuidado com a saúde, fortes crenças, ideais, princípios ou padrões que notificam decisões ou ações éticas, como crenças que pessoas não devem  sofrer, ou princípios e padrões de respeito às pessoas, não discriminação, falar a verdade, consentimento informado, etc…