259- Um Comité de Bioética com agilidade, continuidade e realidade

PentagonodabeiradoleitoO CREMESP incentiva a formação de Comités de Bioética hospitalares.  O Centro de Bioética do CREMESP trabalha fortemente neste sentido. O interesse de instituições de saúde mostra-se crescente. Ganho para a Saúde do estado de São Paulo, oportunidade de expansão do valor para outras regiões do Brasil. Este PIB (País Incentivador da Bioética) pode ser considerado um indicador sociocultural de uma nação. Na versão PIB como Profissional Incentivador da Bioética qualifica o ambiente de trabalho com a Saúde.

Há um objetivo altruístico na reunião de profissionais que exercem funções especializadas em vários setores do hospital- e fora dele- sob a designação de Comité de Bioética. É altamente vantajosa a formação de uma massa crítica multiprofissional e interdisciplinar -além da esfera tradicional da Saúde, inclusive-, que se disponha ao manejo de excelência de questões da Ética suscitadas pela medicina, pelas ciências da vida e pelas tecnologias aplicadas aos seres humanos. A habitual adesão voluntária a Comité de Bioética traz a energia estimulante que desfralda a bandeira desbravadora.

Abrangência e profundidade. Este binômio sustenta o desempenho multitarefa dos integrantes no domínio das combinações do Pentágono da Beira do leito. Considerando o conceito matemático da combinação simples em que os arranjos diferenciam-se pela natureza dos elementos sem interferência da ordem dos mesmos no agrupamento, chega-se a 26 possibilidades combinatórias (2 a 2, 3 a 3, 4 a 4 e as 5) de empreitadas de um Comité de Bioética que se materializam em assessorar a diretoria, emitir pareceres, envolver-se com desentendimentos causados por manifestações de profissionalismo e da diversidade da condição humana, constituir territórios de imparcialidade com o objetivo de facilitar a conciliação de interesses distintos e conflitantes.

Há um ponto exigente de reflexão por todos os que se dedicam a Comités de Bioética. O campo da Bioética hospitalar estrutura-se numa Comissão que precisa atuar como um Serviço em certo percentual de demandas. A gestão de um momento de conflito na beira do leito, a começar pela constituição do território de imparcialidade in loco, exige a dedicação a uma sucessão rápida de providências que está mais para a dinâmica de organização de Serviço do que para a de um Comité.

Desta forma, um Comité de Bioética deve criar um sentimento de pertencimento em todos os profissionais da instituição, que cada um se sinta nele acolhido à semelhança de como se percebe quando num Serviço. Não é verdade que a Bioética não tem nem ambulatório nem enfermaria, pois  temos que considerar que todos os ambulatórios e todas as enfermarias tão espalhados quando juntos sob uma denominação comum, por exemplo, Hospital das Clínicas,  são – idealmente- capilarizados  pela Bioética de “todos nós”.

A visão de prioridade do aprendizado técnico-científico não deixa de embutir fundamentos da Bioética. Uma recomendação classe I é útil e eficaz, uma recomendação classe III é inútil, ineficaz e talvez até prejudicial, uma normatização com evidente pensamento sobre os princípios bioéticos da Beneficência e da Não maleficência e reforço utilitarista. Todavia, é preciso conscientizar-se disto e, ao mesmo tempo, admitir – habitualmente, sob impacto da perplexidade profissional que não pode rejeitar a tolerância pessoal- que é da condição humana a existência de estrabismos nesta visão de benefício e de segurança. Em decorrências, níveis expressivos de complexidade acontecem no processo de tomada de decisão na beira do leito exigentes do apoio por saberes e expertises multiprofissionais e interdisciplinares acumulados num Comité de Bioética. Disparado o alarme, o socorro urge!

De uma forma mais parecerista ou mais inclusiva acerca do sem número de questões constantemente geradas na imensidão de organização, planejamento, comunicação e produtividade hospitalares, sobressaem três predicados (Quadro).ACR

Continuidade: Um Comité de Bioética costuma ter uma periodicidade de reuniões quinzenal ou mensal. No intervalo, é muito provável que os membros sigam atarefados com suas atribuições especializadas principais e dediquem pouco tempo à Bioética. Como consequência, ocorre um hiato prejudicial aos trabalhos. A descontinuidade presencial pode ser minimizada, por exemplo, pela continuidade eletrônica sustentada pelo grau de proatividade aceito pelos membros do Comité. Nada imposto, tudo bem posto.

Agilidade: Habitualmente, as solicitações a um Comité de Bioética têm um caráter de premência de devolutiva – pareceres-e de interatividade- gestão de crise à beira do leito. Assim sendo, a agilidade admite uma reciprocidade com a continuidade que multiplica o número de horas de atenção. É essencial que o Comité de Bioética tenha a sensibilidade para reconhecer os imediatismos habituais exigidos em resoluções de dúvidas e de confrontações em atendimentos na área da Saúde e, assim sendo, para imprimir a adequada aceleração reativa coletiva. É natural que preciosismos mentais e redacionais ao encalço da perfeição motivem demoras, afinal afazeres intelectuais carregam esta tendência, contudo, não faltam situações práticas onde excessos trazem perda do timing para a execução da recomendação, vale dizer, materializa-se uma dissintonia entre indagador e indagado que susta a utilidade da indagação. Alguém já deixou registrado na História que a perfeição é uma estrada e não um destino que nunca alcançaremos.

Realidade:  Cada hospital tem suas peculiaridades. Inevitável. Por esta razão, impõe-se um olhar de permanente ajuste do Comité de Bioética às realidades locais, distintas nos vários locus e mutáveis a reboque dos progressos técnico-científicos. Serviços, especialidades, locais de atendimento, gabinetes administrativos acumulam circunstâncias próprias que impedem uma apreciação em comum entre si e com análogos de outras instituições. Comités de Bioética crescem em importância à medida que constroem deliberações com personalidade e criatividade em consonância com a “cara” enxergada de cada setor da instituição, evidentemente sem cometer desrespeitos à Ética e às leis vigentes. Grande desafio é a movimentação moral da sociedade (Princípio fundamental I do Código de Ética Médica vigente- A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza), que traz um efeito de temporalidade sobre o recomendado e o a ser recomendado pelo Comité de Bioética. Por isto, a proposição que realidades no campo da Bioética não podem evitar um rótulo de prazo de validade.  Uma dos primeiras lições de um Comité de Bioética é que os relógios dos envolvidos estarão sempre andando mais rápido ou mais lento em função do pretendido. Quem aguarda uma palavra vê a sua hora adiantada e a do emissor atrasada.  deolhonavalidade