247- LGBT, Queer e Bioética

Neste after day da tragédia numa boate gay na cidade dos EUA que sempre foi sinônimo de alegria para grande parte da população mundial, o blog bioamigo faz algumas considerações sobre o compromisso ético do médico com igualitária atenção a distintas identidades de gênero e orientações sexuais.

O médico, tradicionalmente, não faz juízos morais sobre a orientação sexual do paciente. Há naturalidade em indagar sobre a mesma, atentar para certos detalhes, orientar sobre riscos de morbidades, analisar conflitos de identidade decorrentes, como inclusão necessária em vários atos médicos sob a sacralidade do sigilo profissional.

Estudos sobre doenças costumam avaliar diferenças “naturais” entre homem e mulher a respeito de prevalência, fisiopatologia, manifestação clínica, evolução terapêutica e prognóstico. É notório como cresce o interesse por pesquisas voltadas para peculiaridades de expressão nosológica na mulher. Recentemente, a American Heart Association lançou a primeira apresentação científica considerando diferenças sexo-específicas no infarto do miocárdio (Quadro).

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Em termos práticos, o médico lida com o conceito de penetrância influenciada pelo sexo, dando números diferentes a ocorrências entre homens e mulheres e com o conceito de expressividade influenciada pelo sexo, que provoca formas distintas da manifestação em homens e em mulheres.

Desde há algumas décadas, tornaram-se mais frequentes os questionamentos sobre o aspecto binário homem-mulher da condição humana que, como vimos, sustenta expertise clínica sobre diagnóstico, terapêutica e prognóstico. Muito do que se costuma dizer- e não dizer- no âmbito da sexualidade e da identidade de gênero passou a motivar proposições revisionistas acerca da maneira de tratar com minorias. A cirurgia de redesignação sexual exemplifica uma interface do tema com a Medicina. No campo da Psicologia, crianças que mal atingiram dois dígitos de anos de vida revelam inconformismo com o sexo natal e apresentam fluidez de gênero necessitando de acompanhamento especializado rumo ao encontro de sua identidade. Integração e não exclusão é palavra bem-vinda.

Acumulam-se ideias, pensamentos e estudos sobre o “descolamento do gênero e do genital”. Os médicos em geral não podem ignorar discussões neste contexto. Além dos aspectos técnico-científicos mais voltados para o paciente-homem ou para o paciente- mulher incluídos em várias disciplinas, como acima exposto na Cardiologia, é preciso lidar diligentemente com objetivos, preferências, desejos e valores da pessoa que se enquadra no significado da palavra-ônibus anglo-saxônica Queer (“esquisito, estranho”), que tem sido utilizada de modo positivo no mundo científico e de ativistas. Ou seja, é da Ética que os médicos lancem um respeitoso e diferenciado olhar àqueles que são reunidos quer sob o guarda-chuva Queer, quer no domínio do acrônimo LGBT.

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Crédito: http://www.queerproblems.com/post/75828183433/the-positive-reclamation-of-queer

A ética médica brasileira acolhe o posicionamento que atos, gestos e desejos dos mesmos representam expressões de contraposição a premissas de heterossexualidade  como orientação sexual normativa, que  não há identidades imutáveis reduzidas a esquemas de categorização. A guarida está no disposto no artigo 23 do Código de Ética Médica vigente: É vedado ao médico tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

O interesse da prática médica deve focar nas resultantes da construção das histórias pessoais dentro da sociedade, pois necessidades de atendimento médico à mente e ao corpo, cada um terá a sua maneira. Assim, é capital lidar com as narrativas considerando novas visões sobre o binarismo hetero/homossexualidade, os processos de categorização sexual e as configurações familiares que passam a fazer parte do cotidiano dos necessitados de atenção à saúde, como em atendimentos habituais de Pronto Atendimento e de Ambulatório clínico.

A Bioética admite um braço com a perspectiva Queer. Há nele um potencial de contribuição  para a compreensão de “novos normais”, que muitos nomeiam como desviantes das essências do masculino e do feminino, para o reconhecimento do direito de eles habitarem condignamente as assim ditas margens e, muito importante, para que o ser médico avalie conveniências de ajustes na integração de benefícios da Medicina, segurança do paciente e direito à autonomia pelo cidadão LGBT. Por exemplo, há evidências que transsexuais homem-mulher que recebem altas doses de estrógeno exógeno estão sob risco de desenvolver câncer de mama histologicamente idêntico ao que ocorre em mamas de mulheres assim nascidas, inclusive admitindo-se importância à história familiar.  http://www.ajronline.org/doi/abs/10.2214/AJR.14.12723

Saúde e doença no contexto de identidade de gênero e de orientação sexual, desconstruções de preconceitos, adaptações de valorização e de gestão de recursos sobre diagnóstico e tratamento envolvendo  realidades de indivíduos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais são temas que devem ser considerados por Comissões de Bioética. Discussões, evidentemente, não podem inibir a apresentação de juízos morais de cada integrante acerca da sexualidade, contudo, consensos de política institucional devem ser perseguidos com o mesmo senso ético que se faz para a heterossexualidade.É necessário que o médico que atende por qualquer motivo um paciente que se narra ou é narrado como fora das normas, assim objetando pressupostos de essências do masculino e do feminino e revelando rompimento com a rigidez binária da identidade sexual, conheça alguns termos (Quadro)

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