230- Virtude, Utilidade e Dever

O ecossistema da beira do leito lida com captações e aplicações entre médico e paciente. Nas últimas décadas a biotecnologia associou-se a conhecimentos e habilidades humanas profissionais e incorporou-se a interesses imediatos do paciente, assim contribuindo para expansão  multiprofissional e transdisciplinar  da atenção aos cuidados com a saúde.

Na missão de recuperar órgãos doentes, não agravar morbidades presentes e/ou evitar danos a estruturas normais, é essencial distinguir o que deve e o que não deve ser feito. Muitas vezes, esta separação fica bem clara, mas cresce o número de situações de dúvida sobre tanto a aplicabilidade técnico-científica do disponível pela Medicina como a receptividade humana a chances de benefício e de danos.

O surgimento de  alguma dificuldade para a tomada de decisão na beira do leito costuma despertar apreciações de ordem moral na construção de respostas a questionamentos que de certa forma harmonizem consciência, conhecimento e tolerância.  A consciência profissional que atingiu a fronteira do estado da arte, o conhecimento específico sobre probabilidades e imprevisibilidades e a tolerância a opiniões na “contra-mão” do clinicamente recomendável.

Direitos e deveres regulam legitimidades de deliberações, onde a idealidade de  uma superposição do paternalismo forte à autonomia, vale dizer, a concórdia entre conduta recomendada e consentida, pode não se manifestar. Uma consequência  é o encontro de um ser humano frustrado na expectativa de “fazer o melhor” segundo a sua óptica profissional- o médico-  com outro ser humano que utiliza o direito de enxergar diferente o “fazer melhor”- o paciente.

Há um primeiro momento  e muitos  adicionais, habitualmente, de junções e disjunções que caminham para um final, com maior ou menor aceleração. Paradas no processo existem, enfim retomadas após modificações de pensamentos e de condições clínicas. Uma segunda opinião médica, uma sensata opinião familiar, uma auto-revisão fora do impacto inicial podem dar novas leituras e rever juízos. Agravamentos da enfermidade, especialmente com acentuação de sofrimentos e redução da qualidade de vida constituem tradicionais reversores de não consentimentos.

O médico atuante na beira do leito tem habitualmente propensões no campo da Bioética que se incorporam  até sub-repticiamente pelo caso-a-caso do cotidiano. Desta maneira, a maioria dos médicos segue em frente dando respostas que entende moralmente pertinente apoiadas na vivência de sucessos e de insucessos. Esta modelagem vai incorporando um “ser bioeticista” que forma uma base confiante em seus entendimentos e maneiras de interagir. Num certo percentual de casos que se mostra variável para cada médico, contudo, as contraposições extrapolam o “sentir-se capacitado”, quando, então, a participação de uma consultoria em Bioética torna-se de grande utilidade prática.

Do modo auto-guiado ou do modo assistido por bioeticista, o médico é instado a aplicar três lógicas éticas: a ética da virtude, a deontologia e a ética dita consequencialista, como a com base no utilitarismo.

É comum o médico argumentar com o paciente que a sua recomendação é virtuosa pois tem o intuito fundamentado em razões corretas, assim é algo bom e é assim visto pelo senso comum. Subentende que a ciência validada na Medicina visa ao bem e deve ter a contrapartida de confiança pela sociedade. Ocorre que o paciente em questão é tão-somente um membro de uma sociedade plural em relação a objetivos, desejos, preferências e valores. Cada um identifica-se com a técnico-ciência ao seu modo, não necessariamente à maneira de um esteriótipo de maioria.

A  ética que enfatiza consequências possíveis costuma valer-se de argumentos utilitaristas onde há um valor impessoal básico  a ser aplicado de modo individual visando à maximização do bem-estar. Pelo menos, como previsto em função de uma análise de benefício e de dano. Em Medicina, o consequencialismo subjetivo é mais aplicável do que o objetivo, ou  seja, há o compromisso com a seleção do método com maior chance de melhor relação custo-efetividade e não com uma garantia de resultados em função das imprevisibilidades próprias  da biologia. A construção de diretrizes clínicas distingue as aplicações em útil, tendência a útil, tendência a inútil e inútil, de acordo com  circunstâncias  clínicas.   Devido à fundamentação em evidências obtidas pelo uso de   métodos que permitem aproximações a verdades e distanciamentos de acasos, a ética utilitarista  aplicável na beira do leito rejeita validades em fé, ritual ou dogma – certezas jamais- e acolhe observação, experimentação e raciocínio crítico. Formam-se assim exigências e obscurece-se o intuitivo no âmago  do profissionalismo dos nossos tempos.

A Deontologia cuida dos deveres sobre princípios e normas objetivando regular conduta profissional. O médico obedece ao Código de Ética Médica vigente. Em termos gerais, ele precisa se desempenhar alinhado aos textos dos artigos, evitando assim infrações éticas. Contudo, estar a serviço da saúde do ser humano, respeito pelo ser humano, liberdade e independência, ausência de discriminação, condições dignas de trabalho, ditames de consciência, honorários justos e dignos, todos os meios disponíveis, motivo justo, etc… etc… postam-se em contornos imprecisos necessitados de ajustes de apreciação sobre eticidade, circunstância a circunstância.

A beira do leito contemporânea não admite fazer apenas porque é possível. Muitas vezes, o que soa virtuoso, o que é indubitavelmente útil, o que está plenamente articulado com um artigo do Código de Ética  resulta refutado no âmago da conexão médico-paciente. É comum  que o alerta soe, piscando na mente o terrível  letreiro: Sob risco de processo. 

Fundamentos de Bioética já incorporados ou originados em consultoria são essenciais para apoiar tomadas de decisão na beira do leito que mais bem evite magoar virtudes, traga consequências de fato aspiradas e considere o disposto no Código de Ética Médica.