181- A Bioética e o 4×3 em Júri Popular sobre ato compassivo

Tanatos  é divindade grega que personifica a morte, filho da Noite e irmão do Sono (Hipnos). Considerado inimigo implacável do ser humano, evitava-se por superstição pronunciar o seu nome na Grécia antiga.

Há 4 termos formados a partir de Tanatos utilizados em Bioética (Quadro), que formam o acrônimo DEMO.tanos1

A imprensa informou no final de outubro de 2015 a absolvição de um homem de 26 anos que matou o irmão mais velho com 2 tiros, em 2011. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/10/1700899-rapaz-e-absolvido-apos-ceder-a-suplica-de-irmao-tetraplegico-e-mata-lo.shtml. É notícia que interessa à Bioética.

O assassinado era um indivíduo  tetraplégico de 30 anos de idade com a ideia fixa de morrer e que assistia com freqüência ao filme Mar Adentro. Recorde-se que é o drama do personagem Ramón Sampedro, que tetraplégico,  luta para ter o direito de pôr fim à sua própria vida, contrariando a igreja, a sociedade e familiares.

No caso noticiado, o acidentado tanto insistiu com o irmão que o alívio foi concretizado. De acordo com a legislação brasileira, o júri popular está previsto para quatro crimes dolosos contra a vida: homicídio, auxílio-suicídio, infanticídio e aborto. Assim, o irmão-agressor  foi levado a júri popular e o veredicto foi que ele era inocente. Prevaleceu a tese da defesa de coação moral irresistível.

É de se conjecturar que o réu poderia ter sido condenado a vários anos de reclusão se julgado diretamente por um Juiz, pelo respeito às leis. 

Este é o ponto que diz respeito à Bioética, a apreciação moral individualizada, a atenuação de obrigações pelo caráter humano da circunstância. Continue lendo