04-Não consentimento e consentimento ao não

Negligência é dramático.  Do médico, injustificável. Não fazer o que teria que ter feito segundo a óptica das boas práticas da Medicina é infração ao Código de Ética Médica (Art. 1º. É vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. Art. 32. É vedado ao médico deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente).  Aliás, campeã de penas, a negligência fez com que o artigo 29 do Código de Ética Médica de 1988 ascendesse para  primeiro como acima mencionado. É triste conhecer casos.  Mas, nem sempre não ter feito é negligência. Há exclusões éticas. Em que, pelo contrário, a interpretação de zelo prospera.

Essencialmente, quando o não tiver sido feito resultar de não poder ter sido feito. Exemplo antigo é  a falta da infraestrutura para determinado procedimento. Deveria ser e não pode ser ficam em campos opostos na condução do caso. Estabelece-se contraposição entre  interfaces médico-paciente (conduta) e médico-Medicina (conhecimento)  e interfaces médico-instituição (indisponibilidade  operacional) e/ ou médico-sistema de saúde. Continue lendo

03-Diretriz de atitudes na beira do leito

Centenas de milhares de seguidores e inúmeros acessos a cada minuto por todo o planeta. Estamos falando de uma rede social? Não, trata-se de Diretrizes.

Não há dia em que deixamos de pronunciar ou de imaginar esta palavra poderosa. Ela está na ponta da língua nos idiomas e dialetos mais distintos. Todos a desejam amigo, compartilhar, curtir, comentar.

Diretrizes fundamentam condutas técnico-científicas. O Código de Ética Médica brasileiro baliza atitudes. Ele soa punitivo, enquanto elas soam pedagógicas. Seus artigos não estão na memória de cada possuidor de um número de CRM.  Mas deveriam. Como as diretrizes estão. Tornadas obrigação de saber do ser médico em todo o Brasil. Continue lendo