183- Bioética e LGBT

Paciente brasileiro com  40 anos de idade designado como homem ao nascer e com expressão de gênero feminina na idade adulta desejava ser submetido a uma  cirurgia de redesignação de gênero em um país europeu. Como era portador de uma lesão importante numa válvula cardíaca, houve a indicação da correção prévia por um implante de prótese, a ser realizada no Brasil, em função do risco operatório da operação de mudança de sexo.

Os quartos para internação no hospital brasileiro estavam estruturados com 2 leitos e um banheiro com distribuição binária habitual-  quartos para homem, quartos para mulher.

Criou-se um dilema sobre o local para a internação do paciente em questão. Uma sugestão de reservar um quarto exclusivo foi eliminada em função da alta demanda de pacientes. Após discussão multiprofissional e interdisciplinar, adotou-se a seguinte estratégia: internação em quarto de mulher e que se entrasse em contato com  mulheres que aguardavam a convocação para internação, em busca de uma aceitação sobre a “companheira” de quarto.

Em pouco tempo, a situação foi resolvida pelo consentimento de uma paciente de 60 anos de idade e tudo transcorreu em harmonia, sem nenhuma intercorrência médica e não-médica transoperatória.

A Bioética tem muito a contribuir para a saúde e o bem-estar da população conhecida como LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender). Por isso, a necessidade de grupos que lidam com Bioética  ampliarem o interesse  sobre diversas questões relacionadas à equidade, cada vez mais repercutidas na sociedade. Uma integração com a bandeira do reconhecimento da plena cidadania que já ocorre em relação ao respeito aos direitos da mulher  que  persiste vítima de violências.

Relaciono a seguir 10 itens para os quais a Bioética deve se obrigar a expandir para melhor cooperar em discussões sobre conceitos acerca da identidade de gênero e orientação sexual,  proteção dos interesses específicos de uma minoria e apoio à presteza do acolhimento profissional na área da saúde.

  1. Facilidades de acesso ao sistema de saúde por progressiva quebra de barreiras e conscientização sobre humanização;
  2. Ênfase a  certos aspectos  mais específicos sobre a assistência à saúde, em seu âmbito físico, mental e social;
  3. Adaptações curriculares e treinamento para promover competências dos profissionais da saúde em atenção a demandas de integralidade e de equidade;
  4. Ajustes da população heterossexual à convivência com a minoria LGBT e contenção de atitudes “cis” de apagamento do trans;
  5. Apreciação científica sobre as identidades LGBT; visão realista sobre considerações de “normalidade/anormalidade” fundamentadas em dados, fatos e evidências;
  6. Estímulo a pesquisas clínicas com objetivos primários diretamente relacionados a habituais necessidades de saúde;
  7. Desejo de pais  que um terapeuta modifique o interesse homoerótico do filho para heterossexual. Análise teórica e prática do que poderia ser entendido como benefício, preocupações com a segurança de procedimentos e apreciação do direito à autonomia do menor de idade, em contraponto a iniciativas paternas;
  8. Resultantes da modificação do corpo por  adolescentes amadurecidos para atender a suas expressões de gênero; aspectos farmacológicos e de integração social;
  9. Contrapontos sobre constituir-se doador de gametas;
  10. Influências em filho adotado da inexistência de um pai ou de uma mãe convencionais;

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